O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta terça-feira (18) a implementação do programa de renegociação de dívidas do governo federal, batizado de Desenrola Brasil . Para ele, a possibilidade de quitar dívidas até mesmo de pessoas que ganham R$ 20 mil representa uma "mudança extraordinária".
"O que tá acontecendo com o Desenrola é uma mudança extraordinária. Quem ganha até 20 mil reais pode renegociar sua dívida, tem banco dando desconto de até 96%. Vamos permitir que a população possa voltar a limpar seu nome. E em setembro chega o aplicativo para negociar com o varejo", disse Lula durante o "Conversa com o Presidente, sua live semanal.
"Até brinquei com Haddad, se isso der certo como você tá dizendo, você vai ter que ganhar o prêmio Nobel da desenrolação ", brincou Lula.
Nesta primeira fase do programa, os negativados têm a possibilidade de negociar com bancos e instituições financeiras como a Caixa , por exemplo, a que Lula se refere sobre os descontos de até 96%.
Além disso, os bancos se comprometeram em limpar o nome de todos que contraíram dívidas de até R$ 100 até 31 de dezembro de 2022. Na prática, a dívida não é perdoada, mas o correntista pode pedir crédito novamente.
O programa foi uma das promessas de campanha do presidente. Em setembro, deve ser anunciado o aplicativo que permitirá a renegociação de dívidas não-bancárias.
"Vai ser a mesma coisa, a pessoa vai entrar no aplicativo e as lojas e bancos vão ter que oferecer descontos. Isso vai permitir que essas pessoas voltem ao mercado de consumo, porque todo mundo tem alguma coisinha pra comprar", disse Lula.
Quem pode aderir ao Desenrola:
- Faixa 1: As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) serão consideradas da Faixa 1 do programa, ou seja, poderão negociar dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
- Faixa 2: Pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil são consideradas da Faixa 2. Elas terão direito a renegociar dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento.
A expectativa do Ministério da Fazenda é que 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa.
O governo também prevê implementar um programa voluntário de educação financeira atrelado ao Desenrola.
Cronograma
julho: cadastro dos credores no programa;
agosto: leilão de créditos para definir instituições financeiras contempladas;
setembro: início da renegociação para o público em geral.