O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta terça-feira (11) os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para falar sobre a reforma tributária . Em coletiva, ele anunciou que a relatoria do texto será do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Pacheco disse estimar que a aprovação da reforma dure cerca de dois meses na Casa, por precisar passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
"Agora cabe ao Senado cumprir o seu papel e entregar uma reforma tributária aprovada. Com relação ao trâmite, assim que chegar ao Senado, vamos dar encaminhamento. Por ser uma PEC, precisa passar pela CCJ, e, se aprovada, irá ao plenário. A relatoria será do senador Eduardo Braga tanto na CCJ quanto no plenário", declarou.
O presidente do Senado disse que concorda com o mérito da reforma, mas, "ajustes podem ser feitos". "O Senado certamente cuidará de aprová-la nos próximos meses", salientou.
Ele reforçou ainda que não há intenção de "fatiar" a reforma , mencionada pelo líder do governo, Jaques Wagner. "É importante que haja uma intereza (sic) de raciocínio, uma lógica única".
Pacheco classificou o semestre como "positivo", citando a aprovação das MPs do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida e o avanço do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
O PL do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) também terá tramitação iniciada assim que chegar ao Senado, garantiu Pacheco.
Haddad disse estar confiante na aprovação das duas propostas, tanto do PL do Carf quanto da reforma tributária, ainda em agosto.
"Isso vai pavimentar o caminho para que a Simone Tebet possa elaborar a peça orçamentária assumindo todos os compromissos manifestados pelo presidente Lula, sendo eles a manutenção do patamar de investimento, pagamento do piso nacional da Saúde e Educação e superávit primário para a economia brasileira", declarou o ministro.
Arredondar
A reforma tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na última semana. No primeiro turno recebeu 382 votos favoráveis e no segundo, 375.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou esperar que o Senado deixe o texto "mais redondo, leve e sem tantas exceções".
"Acredito que o Senado possa dar uma 'limada' no texto. Significa deixar ele mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque aí fica um texto limpo, cristalino, que não dá problema de judicialização no futuro", disse.
Ainda de acordo com Haddad, o Senado deve manter a espinha dorsal do texto aprovado na Câmara já que a proposta é "60% do Senado".
"Aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada. A PEC 110 foi incorporada pela Câmara, pelo relator. Então, penso que tem um trabalho aí a ser feito de aparar o texto", afirmou Haddad.