O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta segunda-feira (10) que o texto da reforma tributária pode ser aprovado em partes no Senado para facilitar e acelerar a aprovação de pontos mais consolidados da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
"Acho que vamos conseguir chegar a um consenso. É bom lembrar que PEC só é promulgada quando os dois igualam, a menos que a gente use do expediente que já foi usado de você fazer a promulgação das partes comuns, a parte em que há identidade e eventualmente se cria uma PEC paralela para continuar trabalhando os pontos que foram conflitantes", disse Wagner em entrevista à GloboNews.
"Essa pode ser uma saída interessante, porque o eixo central da reforma fica preservado e você pode continuar com outros temas. Mas repare, não quero me precipitar, como líder do governo tenho que ouvir todo mundo para tentar fazer a síntese desse pensamento", acrescentou.
Wagner defendeu ainda que o texto sofra pouca alteração na Casa, mas lembrou que, por ser uma Casa onde há paridade de representação dos estados, temas regionais devem surgir. Entre os trechos mais polêmicos da reforma, está o Conselho Federativo, órgão criado para gerir a arrecadação com ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Por exemplo, Wagner citou a possibilidade de prorrogar os benefícios fiscais do IPI para plantas automobilísticas no Nordeste até dezembro de 2032. O trecho foi retirado pela Câmara na última semana.
"Acho que é importante a gente não pretender fazer tantas mudanças. Agora, é claro que não se pode negar à casa da Federação que discuta. Vou lhe dar um exemplo, a questão da indústria automotiva do Nordeste, acho quase impossível que os senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não queiram recolocar", avaliou.
Segundo Jaques Wagner, o governo trabalha para emplacar o relator da reforma ainda nesta semana e os nomes mais cotados são Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM). Correndo por fora estaria o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (UB-AP).