O Ministério do Desenvolvimento Social, que gere os programas sociais do governo, removeu, desde o início do ano, 267 mil beneficiários do programa Auxílio Gás Para os Brasileiros . Em dezembro, o benefício era pago a 5,95 milhões de famílias. Em abril, o número caiu para 5,69 milhões, uma queda de 4,4%.
O programa foi implementado em 2021, ampliado em 2022 e mantido neste ano. Inicialmente, pagava 50% do valor médio do botijão de 13kg no país a cada dois meses, no ano seguinte, subiu para 100% do valor do botijão a cada dois meses, como é pago até hoje.
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O "pente-fino" é semelhante ao que ocorre entre beneficiários do Bolsa Família . O governo busca remover as pessoas que não se enquadram nos critérios de renda.
"Nós tínhamos muitas pessoas que não preenchiam os requisitos. O vale-gás, na própria legislação aprovada pelo Congresso, ele estabelece uma meta que tem a ver com o tamanho da renda e muita gente com renda elevada estava recebendo. Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro", explicou o ministro da pasta, Wellington Dias.
A cada dois meses, o Auxílio Gás assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha na conta dos beneficiários do programa. Em abril, o repasse foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias. O valor é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O investimento do Governo Federal em abril é de R$ 626,2 milhões.
O número de famílias que recebem o Auxílio Gás a cada dois meses varia de acordo com a disponibilidade orçamentária, a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único, procedimento realizado de forma rotineira pelo MDS, com o intuito de assegurar que o benefício chegue a quem mais precisa.
Em nota, o MDS diz que está realizando um amplo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas no Cadastro Único, para que os benefícios sociais cheguem a quem mais precisa. O processo de qualificação do cadastro é feito para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais e conta com ações iniciadas pela atual gestão da pasta.
Desde janeiro, foram realizados o trabalho de pactuação com estados e municípios, retomada dos espaços de participação social, fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com capacitação e recomposição do cofinanciamento. O Cadastro Único é a grande porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços, mais de 30 apenas do Governo Federal, mas também de estados e municípios.