O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta segunda-feira (27) que vai voltar a cobrar impostos federais sobre combustíveis de forma gradual, mas com alíquotas diferentes. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com fontes do governo ouvidas pela colunista, os impostos serão maiores sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, e mais leves sobre biocombustíveis, como o etanol.
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Além disso, o governo estuda onerar os consumidores de outras formas, o que indica que a aplicação de impostos poderia ser cobrada de formas diferentes ao longo de toda a cadeia produtiva.
Dessa forma, a arrecadação tributária será preservada, como queria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao mesmo tempo, as pautas sociais e de meio ambiente também serão priorizadas.
Os impostos federais sobre combustíveis foram zerados ainda no ano passado. Em um cenário eleitoral e de aumento de preços, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou pela isenção completa.
Depois de Lula vencer as eleições, Haddad criticou a isenção de impostos sobre combustíveis, afirmando que os tributos voltariam no governo petista. Logo no início do ano, porém, Lula editou uma MP colocando um período de transição para a reoneração. Segundo o texto, a cobrança sobre gasolina e álcool voltaria em março, enquanto o diesel seguiria desonerado até o final do ano.
Nas vésperas do retorno da cobrança sobre a gasolina, porém, o governo entrou em um impasse. Enquanto Haddad e sua equipe econômica defendiam a volta dos impostos sobre os combustíveis, citando perda de arrecadação, a ala política do governo queria que a desoneração continuasse
, a fim de que os consumidores não fossem afetados, o que poderia prejudicar a imagem de Lula.
Na manhã desta segunda-feira, Lula se reuniu com Haddad , com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para arbitrar a decisão sobre o tema. Segundo Haddad, a reunião não chegou a qualquer acordo , e outra conversa aconteceria nesta tarde.