A partir de 1º de março o governo deve voltar a cobrar impostos federais sobre a gasolina e sobre o etanol , o que deve impactar no preço em R$ 0,69 e R$ 0,24 , respectivamente, ao consumidor final, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
A desoneração dos combustíveis foi prorrogada até o dia 28 de fevereiro no primeiro dia do mandato do presidente Lula (PT), que também prorrogou a isenção para o diesel e para o gás de cozinha, mas essas estão mantidas até o fim do ano.
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Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou nesta quinta-feira (23) que a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março, conforme Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro. Ele disse, ainda, não saber se o prazo será prorrogado.
"A reoneração está prevista conforme a norma", disse Claudemir, em coletiva de imprensa. Ele acrescentou que a questão é mais de política econômica do que, de fato, de arrecadação.
Defasagem
A Petrobras tem vendido gasolina para às distribuidoras com preço 8% maior do que o previsto no mercado internacional. Caso a empresa decida reajustar o preço do combustível, pode haver uma compensação da elevação dos impostos.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem reunião nesta sexta-feira (24) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O encontro deveria ter acontecido na tarde desta quinta, mas foi remarcado.
Prates defende a criação de um "colchão tributário"
para amenizar possíveis elevações no preço dos combustíveis.
A Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), como é chamada, seria um fundo para frear altas repentinas nos preços dos derivados do petróleo. A medida foi aprovada no Senado em março, mas segue estagnada na Câmara dos Deputados.
A ideia seria amenizar o preço dos combustíveis "na ponta da linha" sem mexer na política de paridade de importação da Petrobras, adotada em 2016, que obriga a empresa a reajustar o preço de acordo com o mercado internacional.