Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou nesta quinta-feira (23) que a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março, conforme Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro. Ele disse, ainda, não saber se o prazo será prorrogado.
"A reoneração está prevista conforme a norma", disse Claudemir, em coletiva de imprensa. Ele acrescentou que a questão é mais de política econômica do que, de fato, de arrecadação. Com a volta dos impostos federais, o preço do litro da gasolina poderia subir R$ 0,68 nos postos.
No início do ano, a MP do governo federal estabeleceu que a volta dos impostos à gasolina acontecerá em março, enquanto a desoneração do diesel durará até o final do ano. A desoneração dos impostos sobre combustíveis começou a valer no ano passado, em meio ao cenário eleitoral.
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se encontram. Nenhum tipo de prorrogação da desoneração foi anunciado até o momento.
De acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a volta dos impostos vai fazer o preço da gasolina subir R$ 0,68 por litro. O preço seria impactado, nas refinarias, em R$ 0,79 por litro pela volta do PIS/Cofins e em R$ 0,10 pela Cide.
Nos postos, porém, após a mistura com etanol, o impacto no bolso dos consumidores seria de R$ 0,68 por litro. Já o etanol hidratado, que tem gasolina na composição, subiria R$ 0,24 por litro nos postos.