O ministro da Previdência, Carlos Lupi, tem a intenção de propor uma redução na taxa de juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) , mas, para isso, dependeria de aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Sendo assim, a medida ainda não tem data para ser anunciada. A próxima reunião do CNPS está marcada para março.
Em nota enviada ao iG
, o ministério afirmou que Lupi considera os juros atuais altos para os riscos contidos na modalidade de consignado, já que há a garantia do pagamento descontado em folha do beneficiário.
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Os juros do crédito consignado em 2023 para segurados do INSS são os mesmos do ano passado, de 2,14% ao mês no empréstimo convencional e 3,06% nas operações com cartão de crédito consignado.
Segundo o Banco Central, as taxas mensais do empréstimo consignado para segurados do INSS variam de 1,25% a 2,16% entre 38 instituições financeiras pesquisadas.
Já entre os funcionários do setor privado com carteira assinada, vão de 1,5% a 4,79% ao mês. No crédito pessoal não consignado, variavam de 0,71% a 23,21%.
Atualmente, o valor da margem consignável, ou seja, o valor da aposentadoria ou benefício social que pode ser comprometido com o empréstimo, é de 45% — 35% no empréstimo consignado, 5% para despesas e saques no cartão de crédito consignado e 5% para gastos no cartão de benefício.
Entre os funcionários da iniciativa privada com carteira assinada, o limite é de 40% — 35% para o empréstimo e 5% para as despesas com cartão de crédito consignado.