O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta segunda-feira (27) com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Na reunião, Lula deve arbitrar a decisão a respeito da volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina.
De acordo com Medida Provisória (MP) editada pelo próprio presidente no início do ano, a isenção do PIS/Cofins sobre gasolina e álcool acabaria no mês de fevereiro. Nas vésperas da reoneração, Lula deve decidir se apoia a ala política ou econômica do seu governo no que diz respeito a esta questão.
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Por que os impostos estão zerados e quando devem voltar?
Os impostos federais sobre combustíveis foram zerados ainda no ano passado. Em um cenário eleitoral e de aumento de preços, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou pela isenção completa.
Depois de Lula vencer as eleições, Haddad criticou a isenção de impostos sobre combustíveis, afirmando que os tributos voltariam no governo petista. Logo no início do ano, porém, Lula editou uma MP colocando um período de transição para a reoneração. Segundo o texto, a cobrança sobre gasolina e álcool voltaria em março, enquanto o diesel seguiria desonerado até o final do ano.
Governo dividido
Enquanto a ala econômica do governo afirma que a arrecadação fica impactada com a isenção dos combustíveis, a ala política quer manter os preços como estão para que a população não seja afetada, o que prejudicaria a imagem de Lula.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda revelados pelo jornal O Globo, o impacto da desoneração é de cerca de R$ 3 bilhões por mês aos cofres públicos, o que representa um custo maior do que o referente ao reajuste do salário mínimo e da faixa de isenção do Imposto de Renda somados.
Por outro lado, o preço do litro da gasolina pode subir cerca de R$ 0,68 nos postos caso os impostos voltem a ser cobrados, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Isso poderia fazer com que a inflação de março ficasse em torno de 1% , a maior desde abril do ano passado.
Na semana passada, a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, usou as redes sociais para se posicionar de forma contrária à reoneração dos combustíveis . Para ela, os impostos só devem voltar após mudanças na política de preços da Petrobras.
"Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", afirmou Gleisi.
Outras lideranças do PT, como o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu, e o secretário nacional de comunicação no PT, deputado Jilmar Tatto, também se posicionaram a favor da prorrogação da desoneração de impostos sobre a gasolina.
Na reunião desta segunda, Lula deve arbitrar a decisão sobre o tema. Rui Costa deve representar a classe política do governo, enquanto Haddad e Jean Paul Prates devem mostrar os aspectos econômicos.