O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (15) que o programa Bolsa Família será reestruturado
e apresentado em novo formato em março. Dentre as mudanças, estará o pagamento de R$ 150 adicionais por filho
de até seis anos em cada família.
Para ampliar o benefício, porém, o governo federal está, desde o início do ano, 'passando um pente-fino' no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), no qual os beneficiários do Bolsa Família estão inscritos.
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De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, cerca de 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar no Bolsa Família por falta de informações. Destas, o governo estima que 2,5 milhões têm "grandes indícios" de estarem irregulares .
Famílias de uma única pessoa
O foco do governo está sendo analisar os cadastros de famílias formadas por uma só pessoa. Entre outubro de 2021 e o final de 2022, cresceu de 15% para 26% o percentual de famílias com esse perfil no CadÚnico.
Em uma auditoria realizada no ano passado, o Tribunal de Contas da União concluiu que as regras do então Auxílio Brasil (nome que o Bolsa Família tinha no governo anterior), implementadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incentivaram declarações falsas de composição familiar.
Isso permitia que vários integrantes de uma mesma família se cadastrassem no CadÚnico como várias famílias separadas, fazendo com que recebessem mais dinheiro público irregularmente.
Na semana passada, ao comentar sobre o tema, Dias afirmou que o CadÚnico "foi desmantelado" durante a gestão de Bolsonaro, que ampliou o benefício e alcançou mais pessoas, mesmo que irregularmente, para conseguir votos. "É como se tivesse uma bagunça para perder o controle", disse o ministro.
"Temos ali [no CadÚnico], infelizmente, pessoas com renda elevada. Pessoas, acreditem, com nove salários mínimos para mais e recebendo o Bolsa Família. Do outro lado, do lado de fora, pessoas sem renda, passando fome, e que não conseguem acessar. Então, é mais do que uma atualização do cadastro, é uma justiça na área social", completou Dias.
Quem pode perder o Bolsa Família?
Beneficiários que não seguem as regras do programa podem perder o benefício mensal em breve. Isso inclui pessoas que declararam falsamente a composição familiar ou a faixa salarial, por exemplo.
Famílias que se encaixam nas regras do programa mas que estão com os dados desatualizados também serão chamadas para o recadastramento, mas não correm o risco de perder o benefício.
Para receber o Bolsa Família, é necessário que a família esteja em situação de extrema pobreza (ou seja, ter renda familiar mensal per capita de até R$ 105) ou de pobreza (ter renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210). O valor do benefício é pago por família e, a partir do anúncio do governo em março, haverá um complemento para núcleos familiares que têm filhos de até seis anos.
Além disso, também podem receber o benefício famílias em regra de emancipação. Tratam-se de famílias que já recebiam o Bolsa Família quando um membro conseguiu um emprego com carteira assinada. Nesse caso, é possível continuar recebendo o benefício por um período, desde que a renda familiar mensal per capita não ultrapasse R$ 525.
Em março, quando relançar o programa, o governo federal deve voltar a incluir, ainda, outras regras para obter o benefício. Lula já chegou a afirmar que voltará a aplicar regras antigas referentes à saúde e educação, que foram retiradas do programa no governo Bolsonaro. Se isso se concretizar, as famílias terão que comprovar a vacinação dos filhos e suas matrículas em escolas. Além disso, mulheres grávidas deverão fazer o acompanhamento pré-natal completo.