O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira (14) que o programa Bolsa Família será "relançado" em março, mas não deu detalhes sobre as novidades. "O Bolsa família voltou porque vai ser relançado no início de março", disse.
O anúncio foi feito por Costa em Santo Amaro, Bahia, onde o ministro acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que havia sido renomeado no governo Bolsonaro para "Casa Verde e Amarela".
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Na mesma ocasião, Costa disse que o governo retomará obras de educação, como creches e escolas, no mês que vem.
O que vai mudar no Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que os R$ 150 adicionais por filho de até seis anos será pago nos vencimentos do Bolsa Família de março.
"Vamos agora em fevereiro ter condições de apresentar uma proposta para o novo Bolsa Família, já integrado com os municípios", afirmou o ministro.
“A preocupação é com a criança nessa fase da formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de, ao mesmo tempo, atualizar o cadastro e já ali estar também trabalhando o Novo Bolsa Família. Ali em fevereiro tem essa nova reformulação e a partir do mês de março, o pagamento já acrescido dos 150 reais por criança até 6 anos”, diz Dias.
Revisão de cadastros
Para poder pagar o benefício adicional, será necessário rever os cadastros do programa. Segundo Dias, existem 10 milhões de famílias com indícios de irregularidades no CadÚnico. Desse total, 6 milhões são famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas um membro, de acordo com o ministro.
O número de famílias monoparentais dispararam no cadastro às véspera das eleições, quando mais de 2 milhões de famílias foram incluídas às pressas na folha de pagamentos do programa, quando ainda se chamava Auxílio Brasil.
O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias.
Busca ativa
Essas pessoas serão convocadas a comparecer presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e comprovar a situação de família unipessoal.
Esta deve ser outra novidade do programa do PT. A equipe de transição propôs uma “busca ativa” por potenciais beneficiários, ou seja, assistentes sociais das prefeituras irão identificar pessoas em situação de vulnerabilidade que não sabem que têm direito ou não conseguem pedir para ingressar no programa por algum motivo, como a falta de documentos ou de acesso aos Cras.
“Também teremos o início do agendamento e da busca ativa para cadastrar e efetivar quem estiver fora do programa, muitos passando fome, e que preenchem os requisitos”, antecipou o ministro, que revelou ainda que o presidente Lula deve realizar uma agenda em fevereiro para ratificar o compromisso social do Governo Federal.