O abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quarta-feira (15) para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, no caso do PIS, e com número de registro terminado em 0, no caso do Pasep.
Além disso, os trabalhadores precisam atender outros requisitos, como:
- Estar a 5 anos cadastrado no Cnis;
- Ter trabalhado pelo menos um mês com carteira assinada em 2021;
- Ter remuneração média de até dois salários mínimos;
- Ser contratado por empregadores que contribuem para o programa PIS/Pasep.
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Vale lembrar que empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física não têm direito aos valores.
De acordo com o Ministério do Trabalho, são aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores que devem receber os valores equivalentes ao ano de 2021. No total, a quantia reservada para os pagamentos deste ano será de R$ 24,4 bilhões.
Onde consultar sobre o abono?
A consulta sobre o direito ao benefício deve começar a partir do dia 5 de fevereiro. É possível checar informações como valores, datas e os bancos de recebimento pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do governo federal.
O saque do valor deve ser realizado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, variando de acordo com o tipo da empresa.
Como calcular os valores do PIS/Pasep?
Os valores disponíveis para os trabalhadores variam de R$ 109 a R$ 1.302, a depender dos meses em atividade do contribuinte. Para calcular o valor pago pelo governo, a conta prevê 1/12 do salário mínimo válido durante a data do pagamento multiplicado pelo número de meses trabalhados pelo empregado.
Até quando o abono vai estar disponível?
O cadastrado possui entre os dias 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. Os trabalhadores que não sacaram os valores no ano anterior só poderão receber o dinheiro a partir do início dos pagamentos desta edição do programa.
O valor máximo do abono deve se estabelecer em R$ 1.302. Após uma série de discussões do governo federal sobre aumentar o salário mínimo para R$ 1.320, a proposta não seguiu adiante, e a remuneração ficou com os valores estabelecidos em dezembro de 2022.
Confira o calendário do abono PIS/Pasep para 2023
Abono PIS - Concedido pela Caixa Econômica Federal
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas
- Janeiro e fevereiro - de 15/02/2023 até 28/12/2023
- Março e abril - de 15/03/2023 até 28/12/2023
- Maio e junho - de 17/04/2023 até 28/12/2023
- Julho e agosto - de 15/05/2023 até 28/12/2023
- Setembro e outubro - de 15/06/2023 até 28/12/2023
- Novembro e dezembro - de 17/07/2023 até 28/12/2023
Abono Pasep - Concedido pelo Banco do Brasil
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas
- 0 - 15/02/2023 até 28/12/2023
- 1 - 15/03/2023 até 28/12/2023
- 2 e 3 - 17/04/2023 até 28/12/2023
- 4 e 5 - 15/05/2023 até 28/12/2023
- 6 e 7 - 15/06/2023 até 28/12/2023
- 8 e 9 - 17/07/2023 até 28/12/2023.