O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu com centrais sindicais, representantes do comércio e entregadores de aplicativos nesta quinta-feira (19) na segunda rodada de discussões para retomar a política de valorização do salário mínimo
. No encontro, o ministro voltou a defender a política de valorização do piso nacional, mas para os próximos anos.
Atualmente o salário mínimo está em R$ 1.302, diferentemente dos R$ 1.320 propostos durante o governo de transição. Mesmo assim, as centrais sindicais querem aumento ainda maior, para R$ 1.342.
Marinho afirmou nesta quarta-feira (18) que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano, quando poderá ser elevado, a depender do avanço das discussões sobre o tema. O ministro formou três grupos de trabalho, com prazos de 30 a 45 dias, para elaborar a proposta de aumento.
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"Pelo que o ministro disse, vai se manter o valor aprovado no ano passado e aí começa essa discussão daqui para frente para essa política de valorização do salário mínimo para o futuro, os próximos anos", disse Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, presente na reunião desta quinta.
Marinho ocupou a pasta do Trabalho de 2005 a 2007. Nessa época, implementou a valorização do salário indexada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Durante o governo de transição, o senador eleito Wellington Dias disse que, a partir de 2024, a política de reajustes deveria seguir a regra, com isso, o aumento deve ter como referência a média do PIB nos últimos 5 anos.
Se a medida estivesse em vigor neste ano, o salário de 2023 teria aumento real de 0,96%, o que levaria o piso para R$ 1.313.
Entregadores
A reunião desta quinta teve como foco a discussão de medidas de proteção social para os entregadores de aplicativos.
"O ministro disse que a ideia é ter agora o ciclo de negociações. As centrais junto com todos os representantes vão se reunir, o Dieese vai reunir todas as reivindicações e a ideia é montar um grande documento para abrir a mesa de negociação com as empresas", comentou Márcio Ayer.
Entre os pedidos dos representantes dos trabalhadores, estão:
- Inovação no Ministério do Trabalho;
- Melhoria na qualidade de empregos;
- Valorização dos sindicatos;
- Proteção social para trabalhadores de aplicativos, com licença maternidade e auxílio-doença;
- Correção da tabela do Imposto de Renda;
- Revisão das regras trabalhistas;
- Igualdade de Gênero;
- Regulamentação do trabalho doméstico;
- Regulamentação da lei do direito de negociação coletiva dos trabalhadores do setor público; e
- Combate à fome e proteção dos trabalhadores rurais.