O governo Lula prorrogou a isenção dos impostos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre os combustíveis
, sendo que para a gasolina e para o álcool a desoneração é válida por 60 dias, já para o diesel e para o gás de cozinha valerá até o fim do ano.
Apesar da continuidade do "imposto zero", muitos postos pelo país aumentaram o preço da gasolina na virada no ano. Os mesmos foram notificados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, para que expliquem o aumento. Além disso, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um inquérito para investigar os aumentos.
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Assim como a isenção federal, a diminuição do imposto estadual, por meio do ICMS, também tinha prazo final em 31 de janeiro. Essa não deve ser prorrogada.
Com isso, o preço de referência voltou a ser calculado com base em pesquisas quinzenais realizadas em todo o país. Conforme a última pesquisa, de 26 de dezembro, o imposto deve subir do patamar atual de 17% em 19 estados, no caso da gasolina, e em 26 estados, no caso do diesel.
Outra variável a ser monitorada é a defasagem com relação ao PPI (Preço em Paridade Internacional), que está em patamares satisfatórios no momento. Na gasolina, é de -3% (-R$0,09) e no diesel de 3% (+ R$ 0,14). Caso haja elevação na cotação do dólar, ou no barril de petróleo, esses índices mudam e podem provocar um novo reajuste da Petrobras.
O que esperar
Gasolina e etanol devem ter alta no preço após o reajuste do ICMS estadual, e em março por conta da volta do imposto federal, caso não haja nova prorrogação da desoneração. O impacto estimado é de R$ 0,79 por litro de gasolina. No etanol, de R$ 0,26. No diesel, de R$ 0,33.
Em abril, os estados começam a praticar uma nova sistemática de cobrança do ICMS, com alíquota monofásica, cobrada apenas uma vez, no caso, nas refinarias. Além disso, o imposto deixará de ser uma alíquota e passará para um valor fixo, no caso de diesel, a alíquota será de R$ 0,69.
Ao mesmo tempo, o governo corre para emplacar o senador Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, para que a política de paridade com o preço internacional tenha fim, e, consequentemente, haja redução no preço de venda para as refinarias.
A ideia é prorrogar a desoneração para que o governo consiga "ganhar tempo" até a mudança na política de preços da estatal.
Como o governo atua
O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, solicitou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito contra postos de combustíveis devido ao aumento no preço dos insumos na virada do ano.
O pedido foi encaminhado para a Superintendência Geral do órgão, responsável por investigações do tipo.
Cordeiro afirma que, caso comprovado, o aumento nos preços pode significar "infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência".
Além disso, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou nas suas redes sociais que mandou notificar os postos de combustível que aumentaram o preço no início deste ano . Seguno ele, a ação "parece coisa orquestrada".
"Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada.Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos.Parece coisa orquestrada", postou no Twitter.