O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que integra a equipe de Minas e Energia da transição e é um dos cotados para comandar a pasta, disse nesta quinta-feira (24) que pode implementar a partir do próximo ano um mecanismo para amortecer preços de combustíveis
em épocas de alta do petróleo.
A proposta que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos derivados do petróleo, foi aprovada no Senado em março, mas segue estagnada na Câmara dos Deputados.
A ideia seria amenizar a elevação do preço dos combustíveis sem mexer na política de paridade de importação da Petrobras, que obriga a empresa a reajustar o preço de acordo com o mercado internacional.
Esse "colchão de amortecimento" seria custeado com recursos dos dividendos da Petrobras, parcelas de superávits financeiros extraordinários, entre outros.
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"A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes. Enfim, como qualquer empresa", declarou o integrante da transição, completando: "Política de preços não é da Petrobras, é do governo".
"Quem vai dar a política de preços no geral para o Brasil, se vai ter colchão de amortecimento, conta de estabilização ou preço de referência - sem congelamento ou ato forte interventivo - é o governo brasileiro", afirmou o senador. "O governo é uma coisa e a Petrobras é outra", reforçou.
O senador falou com a imprensa ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), mas não respondeu se a medida seria suficiente para recompro o aumento do (PIS/Cofins) sobre gasolina e diesel, previsto para o início de 2023.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual enviada pelo atual governo prevê a manutenção da desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
A medida tem impacto de R$ 52,9 bilhões. Para que seja mantida, será necessária a apresentação de outra medida provisória por parte do governo federal, já que a atual deve vencer antes do outro mandato.
Em entrevista à Reuters, Prates disse que Lula definirá o novo presidente da Petrobras ainda este ano .
"Ele (Lula) está ciente, lá do Egito ele marcou de conversar comigo. Era para ter sido ontem, mas ele adiou por causa da cirurgia, então deve ser amanhã (quarta-feira)", disse.