Foi anunciado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Economia um novo corte de gastos para o Orçamento de 2022 de R$ 5,7 bilhões. Segundo o Relatório de Receitas e Despesas do 5º bimestre, a medida deve contribuir para o governo cumprir o teto de gastos previstos para o ano.
Os cortes devem ser destinados para o pagamento de benefícios previdenciários.
A medida também deve financiar os pagamentos previstos pela Lei Paulo Gustavo
, que destina para Estados e municípios verba para artistas e trabalhadores do setor cultural com o objetivo de diminuir os efeitos da pandemia de Covid-19. O ministério de Guedes havia tentado passar para o próximo ano os pagamentos previstos pela lei, porém o STF suspendeu a decisão.
Este é o quinto bloqueio feito pela pasta em 2022. No total, foram contingenciados R$ 15,4 bilhões apenas este ano.
O teto de gastos tem como função impedir o governo de gastar mais do que arrecada e, consequentemente, evitar o endividamento. Hoje, a dívida governamental se encontra em 77% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os ministérios afetados pelos cortes anunciados devem ser divulgados após a publicação do decreto oficial. Segundo cortes passados, as emendas parlamentares também podem ser afetadas pela decisão.
O documento também prevê superávit primário para 2022 de R$ 23,361 bilhões. Anteriormente, o valor era estimado em R$ 13,5 bi.
Paulo Guedes
Durante a apresentação do relatório, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que o atual governo é o primeiro que irá sair "gastando menos do que quando chegou". Segundo ele, a evolução da despesa primária do governo central é menor do que a do início do governo, o que seria um indicador de "responsabilidade fiscal" para Guedes.