Medida está sendo vista pela oposição como forma de conquistar votos às vésperas das eleições
Janaína Dantas
Medida está sendo vista pela oposição como forma de conquistar votos às vésperas das eleições

O governo quer incluir no Auxílio Brasil em setembro, a menos de um mês das eleições, 803,8 mil famílias no programa social. Segundo o Ministério da Cidadania, o plano é zerar que se acumula no programa mensalmente até dezembro.

Em agosto, passaram a receber o benefício turbinado de R$ 600 mais 2,2 milhões de famílias, totalizando 20,3 milhões. Com os novos beneficiários, o Auxílio Brasil passará a ser pago a 21 milhões de beneficiários. Ainda há espaço para que o programa atenda 21,6 milhões de famílias. A inclusão de mais 803,8 mil famílias foi antecipada pelo jornal Folha de S. Paulo.

O piso do benefício é de R$ 400, mas com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, que ampliou os programas sociais, o auxílio passou a ser de R$ 600 até dezembro.

O universo de 803,8 mil novos beneficiários do programa inclui pessoas que entraram na fila entre o julho e agosto, segundo o Ministério. Todo mês, a fila aumenta. Essa fila é composta por pessoas que se cadastram no programa, que atendem aos critérios do benefício mas não recebem o dinheiro.

O governo tem um orçamento de R$ 26 bilhões para pagar o Auxílio Brasil até o fim do ano. Esse valor foi definido em uma medida provisória (MP) encaminhada ao Congresso Nacional. Na exposição de motivos da própria MP, o governo já previa a inclusão de um total de 3,499 milhões de famílias no Auxílio Brasil, entre agosto e dezembro.

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O governo cogitou antecipar o cronograma de pagamento do Auxílio em setembro, programado para os dias 19 e 30, para iniciar na primeira quinzena. Mas, diante das exigências legais de comprovação da exigibilidade das famílias ao benefício, como frequência escolar dos filhos e calendário de vacinação, a tendência é que o calendário de pagamento seja mantido.

Contudo, em outubro, o governo deve antecipar o cronograma, conforme fez em agosto. Normalmente, o programa começa a ser pago no dia 18 do mês. Em agosto, esse calendário foi antecipado e teve início no dia 9. A tendência agora é que essa antecipação se repita em outubro.

O Auxílio Brasil é uma das principais bandeiras criadas pelo presidente Jair Bolsonaro por conta das eleições. O governo substituiu o Bolsa Família, marca histórica das gestões petistas, com esse intuito.

Primeiro, o presidente estabeleceu um valor mínimo de R$ 400. Depois, articulou com o Congresso a aprovação da PEC subindo o valor para R$ 600 a três meses da eleição.

Esse valor, porém, só está garantido oficialmente até dezembro, embora Bolsonaro os demais candidatos à Presidência que lideram as pesquisas — Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) — prometam manter o valor no próximo ano. Para isso, será necessário fazer uma ginástica orçamentária.

Para integrantes da campanha de Bolsonaro, não é apenas o aumento do valor do benefício que será relevante do ponto de vista eleitoral. A inclusão de novas pessoas no programa, que não tinham acesso ao benefício, também é vista como fundamental para turbinar a campanha de Bolsonaro.


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