Nesta terça-feira, (9) o Auxílio Caminhoneiro começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal. Referente a julho e agosto, o valor de R$ 2.000 será depositado nas contas de poupança social digital dos motoristas de carga autônomos, e estará disponível para movimentação pelo aplicativo do Caixa Tem.
O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga, ou BEm Caminhoneiro, é previsto para até dezembro deste ano e se formou a por conta do drástico aumento de preço dos combustíveis no último semestre. A medida foi concedida por meio Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral.
Não será necessária a apresentação de nenhum comprovante de compra de combustíveis ou de número de veículos que os motoristas possuírem para receber o auxílio. Nos próximos meses, o valor do benefício será de R$ 1000 e será pago mensalmente.
O valor estará disponível para saque por 90 dias. Após o período, o dinheiro será retornado para as contas federais caso não tenha sido movimentado.
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Quem tem direito ao benefício?
Poderão ter acesso ao auxílio transportadores autônomos de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 e com carteira de habilitação válida. O MEI Caminhoneiro também poderá receber o benefício desde que também tenha se registrado até a data prevista.
Para a consulta da possibilidade de saque do benefício pode-se consultar o site do Governo Federal, onde há uma seção para taxistas e uma para caminhoneiros .
O pagamento será revisado mensalmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) terá acesso a situação do trabalhador para confirmar se o mesmo está com a profissão "ativa" no RNTR-C.
Para regulamentar sua situação, esteja ela "pendente" ou "suspensa", basta regularizar o registro na ANTT e habilitar para receber as parcelas a partir da data da regularização. Aquele que se regularizou após a data inicial terá direito penas as parcelas que não tenham sido pagas.
Os taxistas também poderam sacar seu benefício dia 16 de agosto desde que estejam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em funcionamento até o dia 31 de maio de 2022.
Calendário de pagamentos para caminhoneiros
- 1ª e 2ª parcelas - 9 de agosto - R$ 2.000
- 3ª parcela - 24 de setembro - R$ 1.000
- 4ª parcela - 22 de outubro - R$ 1.000
- 5ª parcela - 26 de novembro - R$ 1.000
- 6ª parcela - 17 de dezembro - R$ 1.000