O governo federal paga nesta terça-feira (9) as duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos de todo o país, numa tentativa do governo de compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. A categoria foi contemplada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, que ampliou benefícios fiscais às vésperas da eleição.
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O benefício mensal será depositado até o fim do ano para os profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. Os trabalhadores também precisam estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. Nesta primeira parcela, cada motorista vai receber R$ 2 mil referentes aos meses de julho e agosto.
O pagamento do benefício será feito independentemente do número de veículos que os motoristas possuírem, e eles não precisarão apresentar nenhum comprovante de compra do combustível.
Ainda não se sabe quantos profissionais serão contemplados pelo auxílio. Inicialmente o governo federal estimava que 900 mil caminhoneiros fossem beneficiados, mas uma portaria dos ministérios do Trabalho e da Infraestrutura, publicada no início de agosto, esclareceu que as parcelas serão depositadas dentro do limite de R$ 5,4 bilhões previstos para o pagamento do benefício.
No último dia 5, o Ministério do Trabalho informou que os cadastros dos caminhoneiros ainda estavam sendo analisados pela Dataprev, empresa federal de processamento de dados
Assim como outros benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, os valores serão depositados em conta social digital criada automaticamente na Caixa Econômica Federal para cada beneficiário, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias. Depois disso, se não for retirado, retornará aos cofres federais.
Para os caminhoneiros, os valores trarão algum alívio, mas estão longe de dar conta do peso do diesel no cálculo de custos do frete. O preço médio do litro do combustível no país é de R$ 7,42, segundo apurou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 24 e 30 de julho
É o que calcula o caminhoneiro Luiz Claudio Pereira Veloso, 45. Ele transporta cargas de granito entre o Espírito Santo e o Paraná. De lá, volta carregado com trigo, entregue no Rio e também no Espírito Santo. Para encher o tanque de 300 litros da carreta, gasta em média R$ 1,9 mil.
"Vai ajudar, mas para gente ainda é pouco. O frete está muito defasado e o combustível pesa demais. Para compensar a viagem, a gente acaba tendo que colocar carga demais, o que é errado", diz.
Taxistas recebem na próxima semana
O cronograma de pagamento do auxílio para taxistas também foi divulgado. Os depósitos estão previstos para acontecer no dia 16, e, assim como os caminhoneiros, a categoria também recebe o acumulado de julho e agosto, totalizando R$ 2 mil.
O benefício mensal vai até dezembro, e é destinado a taxistas titulares dos alvarás com cadastros vigentes e Carteira Nacional de Habilitação e CPF em dia. Cada motorista só poderá receber um benefício, independente do número de carros que tiver.
O governo ainda não confirmou o número de contemplados. Na quarta-feira, após o fim do primeiro prazo para que as prefeituras enviassem os dados dos motoristas, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que gere o auxílio, informou que 301.505 taxistas de 3.119 municípios do país foram cadastrados. No estado do Rio, 15 das 92 cidades não enviaram transmitiram os dados ao governo federal.
Os registros ainda precisam passar por processamento pela Dataprev, que irá identificar os motoristas aptos a receber o benefício. De acordo com o governo federal, as prefeituras ainda poderão enviar dados entre os dias 5 e 15 de agosto e 20 de agosto e 11 de setembro
O pagamento também irá acontecer através de contas sociais digitais criadas automaticamente para cada motorista contemplado na Caixa Econômica Federal, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias. Depois deste prazo, se não houver retirada, a quantia retornará aos cofres públicos.
Para a categoria, os R$ 1 mil do auxílio devem dar um respiro maior. Morador de Campo Grande, Antônio Carlos Bezerra, 52, trabalha num ponto no Centro do Rio. Só no caminho até o trabalho, são cerca de 112 km. Para encher o cilindro de GNV duas vezes ao dia, com o combustível numa média de R$ 4,93 na cidade, ele gasta de R$ 120 a 130.
"São mais de R$ 2 mil por mês com combustível, então vai ser um alívio."
Veja as principais perguntas e respostas
Qual o valor do benefício?
Até dezembro de 2022, cada motorista contemplado vai receber R$ 1 mil por mês. No primeiro mês, os beneficiados receberão R$ 2 mil, referente aos meses de julho e agosto.
Quem tem direito ao benefício aos caminhoneiros?
Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 e com carteira de habilitação válida. O pagamento mensal do benefício será único, independentemente do número de veículos que o condutor tiver. Os motoristas de caminhão autônomos que estiverem com situação cadastral “pendente” ou “suspensa” no RTRC poderão, a qualquer tempo, regularizar seus registros junto à ANTT, a fim de se habilitarem às parcelas a vencer. Os profissionais que estiverem com os CPFs pendentes, suspensos, cancelados ou nulos junto à Receita Federal ficarão de fora do BEm-Caminhoneiro, assim como aqueles cujos CPFs estejam vinculados ao pagamento de pensões por morte (ou seja, tenham sido dados como mortos) ou a auxílios-reclusão (benefício devido aos dependentes quando um contribuinte regular do INSS é preso). Os motoristas que recebem benefícios por incapacidade permanente (aposentadorias por invalidez) não serão contemplados.
MEI Caminhoneiro está incluído?
Sim. O MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo cadastrado, receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022.
E os taxistas?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022. Eles também precisam estar com o CPF regular.
Preciso me cadastrar?
Não. A prestação das informações é de responsabilidade das prefeituras, no caso dos taxistas, e da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para os caminhoneiros. Os motoristas de táxi podem entrar em contato com o município para saber se as informações foram encaminhadas dentro do prazo. Os dados serão analisados pela Dataprev, órgão federal de processamento de dados, para identificação dos profissionais elegíveis.
Como saber se fui contemplado?
Taxistas poderão consultar quem terá direito ao auxílio no site https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista. Para os caminhoneiros, o site é https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-caminhoneiro.
Caminhoneiros terão que comprovar compra de diesel?
Não.
Onde o valor será liberado?
Tanto para caminhoneiros quanto para taxistas, os valores serão depositados em contas poupanças sociais digitais abertas automaticamente nos nomes dos beneficiários, na Caixa, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias. Se não for retirado no prazo, retornará aos cofres federais.