O Ministério do Trabalho e Previdência informou nesta quarta-feira (3) que 301.505 motoristas poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) na primeira rodada de pagamento, no dia 16 deste mês. O número de potenciais beneficiados foi repassado à pasta por 3.119 prefeituras. O benefício foi criado pela PEC Eleitoral, que instituiu uma série de auxílios a três meses das eleições, como o vale a caminhoneiros.
No caso dos taxistas, as informações fornecidas pelos municípios (responsáveis por conceder o serviço de táxi) serão cruzadas pela empresa de processamento de dados do governo federal, a Dataprev. Por decisão do governo, serão beneficiados os profissionais com a licença em dia e que têm registro de taxista em data anterior a maio.
O prazo concedido pelo governo para que as prefeituras enviassem os cadastros terminou na terça-feira.
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As prefeituras que não conseguirem cumprir o prazo terão mais tempo para enviar os dados. Mas a previsão para o início do pagamento foi prorrogada. Entre 5 e 15 deste mês, o pagamento está previsto para o próximo dia 30. Entre 20 de agosto e 11 de setembro, a previsão de pagamento ficará entre setembro e dezembro.
O pagamento do auxílio está previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, promulgada em julho pelo Congresso Nacional e que ampliou os benefícios sociais às vésperas das eleições. A verba total a ser destinada aos taxistas é de R$ 2 bilhões.
Inicialmente, esses profissionais vão receber duas parcelas de R$ 1 mil de uma só vez, referentes aos meses de julho e agosto. O número de parcelas poderá ser ajustado de acordo com o total de beneficiários e o limite de recursos destinados ao Auxílio Taxista.
O ministério aguarda o envio dos cadastros pelas prefeituras para definir o total de beneficiários com direito ao auxílio. O Executivo não dispõe de dados sobre a categoria.
Veja o cronograma
- Cadastramento entre 25 de julho e 02 de agosto : pagamento 16 de agosto
- Cadastramento entre 05 de agosto e 15 de agosto: pagamento 30 de agosto
- Cadastramento entre 20 de agosto e 11 de setembro: pagamento entre setembro e dezembro