O governo federal começará pagar o auxílio no valor de R$ 1 mil para caminhoneiros de todo o país no dia 9 de agosto. A previsão é de liberar seis parcelas até dezembro de 2022. A novidade é que no primeiro pagamento serão liberadas duas cotas (referentes a julho e agosto), ou seja, os motoristas vão receber R$ 2 mil.
Terão direito ao BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Os profissionais ainda deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
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Vale destacar que será pago apenas um benefício por motorista, independentemente da quantidade de veículos que ele tiver.
Repasse dos dados
As informações sobre os profissionais cadastrados foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), e já estão sendo processadas pela Dataprev. Por isso, os motoristas de caminhão vão receber o benefício antes dos taxistas. No caso dos motoristas de táxis (que começarão a receber o auxílio no dia 16 de agosto), as prefeituras ainda estão encaminhando os cadastros ao governo federal. O envio começou nesta segunda-feira (25).
Calendário de pagamentos
Para o pagamento dos próximos lotes aos caminhoneiros, a ANTT vai enviar mensalmente ao Ministério do Trabalho e Previdência — gestor do auxílio — a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem com "cadastro ativo" no RNTR-C.
Vão receber em agosto os caminhoneiros cujos dados foram repassados até sexta-feira passada (dia 22). Para os dados enviados de agora até o dia 11 de setembro, o pagamento será feito no dia 24 de setembro.
No caso de cadastros repassados pela ANTT até 9 de outubro, o pagamento será feito em 22 de outubro. Se o envio for feito até 13 de novembro, a inclusão será no pagamento de 26 de novembro. O último prazo para o envio dos cadastros será o dia 4 de dezembro. Neste caso, o pagamento será feito em 17 de dezembro.
PEC Eleitoral
O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm-Caminhoneiro) foi criado pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional dentro da PEC Eleitoral, que se transformou na Emenda Constitucional 123. O objetivo foi conceder benefícios assistenciais a três meses das eleições.