A Uber e a 99 vão ter que dar explicações para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) após reclamações de passageiros sobre os cancelamentos feitos por motoristas. O órgão, que é ligado ao Ministério da Justiça de Segurança Pública, informou que notificou as empresas no último dia 20 de junho e o documento estabelece um prazo de dez dias para respostas.
Segundo a Senacon, além de buscar explicações sobre canais de reclamações para o consumidor e a política dos aplicativos para cancelamento de viagens, o intuito da notificação é entender se há punições para irregularidades cometidas por motoristas parceiros destas empresas.
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Constantemente, principalmente nas redes sociais, usuários reclamam de cancelamentos feitos pelos motoristas, os altos valores das corridas e a dificuldade no contato com as empresas. De acordo com a Senacon essas "supostas práticas têm sido noticiadas pela imprensa" e informou que identificou clientes com problemas de reembolso e utilização do serviço.
O que dizem as empresas
A Uber, por meio de uma nota, informou que "irá responder todos os esclarecimentos solicitados pela Secretaria Nacional do Consumidor no prazo estabelecido pelo órgão". Além disso, a empresa apontou que cancelamentos em excesso configuram uma violação do Código da Comunidade e que tem uma equipe responsável para avaliar essa prática.
"Motoristas parceiros são profissionais independentes e, assim como os usuários, podem cancelar viagens quando julgam necessário. Cancelamentos excessivos, porém, representam abuso do recurso e configuram violação ao Código da Comunidade por mau uso da plataforma, pois atrapalham o seu funcionamento e prejudicam intencionalmente a experiência dos demais usuários e motoristas. A Uber tem equipes, processos e tecnologias próprias que revisam constantemente os cancelamentos para identificar suspeitas de abusos que violam o Código da Comunidade e, quando são comprovadas, banir as contas envolvidas".
Em contrapartida, a 99 que também foi citada pela Senacon informou que "até o momento não recebeu nenhuma notificação por parte da Secretaria Nacional do Consumidor".