Um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado um projeto para tentar reduzir os preços dos combustíveis via redução de impostos, inclusive estaduais, a defasagem do preço do diesel no mercado brasileiro em relação às cotações internacionais alcançou 13%, ou R$ 0,77.
Isso significa que, se a Petrobras ajustasse imediatamente os preços praticados no Brasil ao patamar internacional, o alívio proposto pelo governo na tributação do diesel teria efeito nulo em 11 estados do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (veja lista completa abaixo).
Segundo estimativa da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, a defasagem do diesel está em 13% e da gasolina, em 15%, ou R$ 0,67.
Levantamento mostra que zerar o ICMS para o diesel, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo quer aprovar, teria impacto de, no máximo, R$ 1,006 no preço final do diesel.
Mas esse valor varia de estado para estado, conforme a alíquota de ICMS praticada em cada local. Em São Paulo, por exemplo, o alívio seria de apenas R$ 0,6618 – ou seja, caso a Petrobras faça um novo reajuste no diesel para ajustar aos preços internacionais, a isenção tributária teria efeito nulo.
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Em outros 10 estados, o alívio com ICMS também é inferior ao R$ 0,77 que é a defasagem atual do preço do diesel. O impacto de zerar o ICMS leva em conta o preço do diesel do tipo S10, mais usado nas frotas. Hoje, em média, o preço do diesel no país está em R$ 7,005, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Dólar em alta por temor fiscal
Na semana passada, o preço do petróleo no mercado internacional ultrapassou os US$ 120 por barril por conta da nova rodada de sanções ocidentais ao produto russo, como retaliação à invasão da Ucrânia.
Para analistas, a tendência é de preços altos e de volatilidade. E uma eventual valorização do dólar também pressiona os preços dos combustíveis, já que este é um produto com cotação internacional.
Na manhã desta terça-feira (7), a moeda americana opera em alta frente ao real pelo temor dos analistas de uma piora na situação fiscal do país diante dos sinais do governo de que fará de tudo para segurar os preços dos combustíveis num ano eleitoral.
Assim, se o cenário de petróleo em alta e dólar valorizado se confirmar, pode se mostrar ineficaz a estratégia do governo de usar R$ 25 bilhões da arrecadação com a privatização da Eletrobras que iriam para o caixa do Tesouro para aliviar, por apenas seis meses, os preços dos combustíveis.
Preocupação na Petrobras
Fontes na Petrobras dizem que o aumento no preço da gasolina no exterior começa a preocupar a empresa, já que o último reajuste foi no dia 11 de março. O diesel, por sua vez, foi reajustado no dia 10 de maio.
O economista Alexandre Pavan Póvoa, da Meta Asset Management, disse que os preços defasados são um risco. "O que aconteceria, caso fosse feito um esforço de redução generalizada de impostos e a Petrobras aumentasse os preços em seguida, anulando tudo? Será que a Petrobras, agora sob nova direção de pessoas de confiança de Paulo Guedes, estará proibida de aumentar preços?", questiona.
Veja abaixo quanto seria a redução no preço do diesel com o ICMS zerado em cada estado
Estados nos quais o alívio seria menor do que a defasagem atual do diesel (R$ 0,77)
- Distrito Federal: R$ 0,7297
- Espírito Santo: R$ 0,5563
- Minas Gerais: R$ 0,7158
- Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
- Pernambuco: R$ 0,753
- Paraná : R$ 0,5304
- Rio de Janeiro: R$ 0,5951
- Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
- Santa Catarina: R$ 0,5544
- São Paulo: R$ 0,6618
- Tocantins: R$ 0,648
Estados em que a redução seria maior do que R$ 0,77
- Acre: R$ 1,006
- Alagoas: R$ 0,8868
- Amazonas: R$ 0,9157
- Amapá: R$ 0,8679
- Bahia: R$ 0,983
- Ceará: R$ 0,9267
- Goiás: R$ 0,8086
- Maranhão: R$ 0,8581
- Mato Grosso: R$ 0,8625
- Pará: R$ 0,8602
- Paraíba: R$ 0,9034
- Piauí: R$ 0,8784
- Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
- Rondônia: R$ 0,8864
- Roraima: R$ 0,8864
- Sergipe: R$ 0,9115