Integrantes do governo Jair Bolsonaro tratam o pacote para tentar reduzir o preço dos combustíveis , anunciado nesta segunda-feira (6) no Palácio do Planalto, como uma "bala de canhão" para as eleições deste ano. O valor do diesel, da gasolina e do gás de cozinha é apontado por auxiliares de Bolsonaro como o principal culpado pelo desempenho desfavorável dele nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro. Nos últimos dias, esses assessores têm reforçado uma visão, nos bastidores, que a alta de preços pode custar a reeleição do presidente.
Por isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha sendo cobrado para entregar uma solução urgente para o assunto, ainda nesta semana. Surgiu então, de última hora, a proposta para reduzir o ICMS do diesel e do gás de cozinha e os impostos federais sobre a gasolina. No total, a proposta teria um impacto de R$ 40 bilhões.
O objetivo dos assessores de Bolsonaro e de parlamentares do centrão (o grupo de partidos que apoiam o presidente no Congresso) é que as medidas tenham impacto na bomba no curtíssimo prazo.
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Os próprios parlamentares estão se queixando de ouvir, nas suas bases eleitorais, uma série de reclamações de eleitores por conta do preço dos combustíveis. Em ano de eleição, isso tem um peso ainda maior para deputados e senadores.
A solução costurada pelo governo e o Congresso (especialmente o presidente da Câmara, Arthur Lira), na prática, empareda os governadores e será usada para reforçar o discurso de Bolsonaro de que os estados têm culpa pela alta dos preços.
Bolsonaro anunciou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir compensar os estados em parte e até o fim do ano, para zerar o ICMS do diesel, do gás de cozinha e do transporte público.
Carta na manga
Isso está condicionado, porém, à aprovação de um projeto de lei que reduz para 17% o ICMS dos combustíveis, da energia elétrica, e das comunicações. O governo só vai compensar os estados pela redução do diesel e do gás de cozinha na parcela de 17% até zerar o tributo. O restante fica na conta dos estados.
Bolsonaro também prometeu que, se o ICMS da gasolina for reduzido a 17%, irá zerar os impostos federais sobre esse produto. Durante as discussões nos últimos dias, o governo chegou a discutir também zerar o ICMS para a gasolina. Mas isso não foi feito.
Ficou decidido que serão reduzidos os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o produto. A avaliação foi de que o Bolsonaro precisava também mostrar que o governo federal estava baixando o próprio imposto, não apenas reduzindo os impostos dos estados. Além disso, fica uma carta na manga, caso as medidas não surtam efeito.
Pressão sobre Pacheco
A reunião também foi usada para reforçar uma pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele estava há mais de um mês sem falar com Bolsonaro, de acordo com interlocutores de ambos, e foi chamado de última hora para o encontro.
Governistas reclamam desde o ano passado que Pacheco estaria segurando propostas de interesse do governo e já aprovadas na Câmara, como a reforma do Imposto de Renda.
Pacheco foi cobrado para que a proposta que trata do ICMS não ficasse travada na Casa, que é historicamente mais aderente aos interesses dos governadores. Pelo menos 14 senadores devem disputar as eleições para os governos estaduais — e receberiam os governos, numa eventual vitória, com os cofres vazios.
O discurso de Pacheco ao anunciar as medidas, porém, deu o tom da dificuldade que a proposta terá no Senado. Ele falou da necessidade de buscar "consenso" e de também ouvir os governadores, que são contra as propostas que mexem no ICMS.