Por que falar de pirâmides financeiras neste momento? Este tipo de golpe financeiro vem crescendo no país em função do cenário no país, que não é animador, com perspectivas preocupantes.
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Questões como inflação nas alturas, visão negativa de futuro, falta de oportunidades de negócios e alto índice de desemprego aumentam a preocupação da população, que busca alternativas para conseguir uma renda extra e, muitas vezes, caem em armações de fraudadores, que se aproveitam da vulnerabilidade das pessoas.
"Tenho observado muitas reclamações relacionadas a pirâmides financeiras. Estas fraudes têm como características o fato de que somente pequena parte das pessoas que participam do esquema ganham dinheiro, enquanto a maioria fica no prejuízo", explica Afonso Morais, sócio e CEO da Morais Advogados Associados, especialista em recuperação de crédito e fraudes digitais.
Segundo ele, em resumo, são negócios fraudulentos que lucram baseados em apenas uma regra: o recrutamento de novos participantes a cada dia. Uma característica é que, normalmente, não há sequer a real comercialização de algum produto ou serviço envolvido no sistema.
Há a promessa de remuneração alta a quem aderir e levar novos membros para o esquema. A pessoa paga para entrar e parte do dinheiro vai para quem a indicou. O indicado, por sua vez, deve levar outras pessoas para compor a pirâmide e obter lucro.
"Importante ter em mente que essa prática é proibida no Brasil, sendo considerada um crime contra a economia popular. Apesar disto, não existe uma legislação específica capaz de reprimir a prática recorrente no país", complementa Afonso Morais.
Quando existe alguma ação em relação a esses casos, eles são, em geral, enquadrados na Lei de Crimes contra a Economia Popular. É uma lei antiga (1.521, de 1951), mas que pode levar a penas de até dois anos de cadeia, além de poder gerar multa por contravenção penal, visto que a pirâmide opera basicamente com ganhos ilegais e que, para atrair clientes e ocultar a fraude, os recrutadores costumam usar empresas de fachada.
"Atualmente, os criminosos ampliaram seus escopos de narrativas para disfarçar as pirâmides financeiras, utilizando as redes sociais e novos produtos financeiros, como é o caso dos criptoativos", alerta Afonso Morais.
Uma tática que se aprimorou com as novas tecnologias é compartilhar conteúdos que fazem com que muitas pessoas acreditem se tratar de um negócio confiável. Um dos principais sinais de que um determinado negócio pode se tratar de uma pirâmide é a promessa de ganhos fáceis e lucros altos.
Também é motivo de alerta e merecedor de atenção a oferta de ganhos extras mediante indicação de novos clientes ou vendedores. Mas, existem outros fatores de atenção que devem ser considerados sempre, como ser uma empresa é desconhecida, que não tenha muitas informações na Internet ou ter uma má reputação no Reclame Aqui.
"Mesmo que a empresa exista é preciso cuidado, pode ser que seu CNPJ esteja sendo utilizado como fachada para disfarçar um esquema fraudulento. É interessante ver sempre se a empresa está registrada em órgão oficiais, como é o caso da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", detalha o CEO da Morais Advogados Associados.
Assim, para fugir desse problema o principal caminho é a prevenção. Infelizmente, na maioria das vezes as vítimas só se dão conta que estão envolvidas em uma fraude quando a pirâmide deixa de ser interessante financeiramente e de atrair clientes e, consequentemente, se tornando insustentável.
Nessa hora, as fontes de recursos se tornam escassas e não há mais como remunerar os participantes, o que causa o colapso da pirâmide, ficando os envolvidos no prejuízo como os valores investidos.
Veja orientações de como fugir
- Como dito, para fugir desse tipo de golpe, o caminho é uma pesquisa minuciosa sobre o negócio antes de investir nele, sendo fundamental não se deixar enganar também com promessas de ganhos exorbitantes;
- Cuidado com as promessas relacionadas ao mercado de investimentos. Este se tornou o disfarce ideal para novas pirâmides financeiras, apresentando ótimas condições através de supostos investimentos em ações na bolsa de valores e também de investimentos em criptomoeda, NFTS etc;
- Não confie quando o investimento vier associado a uma história com extremo luxo e tecnologia inovadora de uma empresa especializada no ramo financeiro. Essas são as 'iscas' preferidas dos golpistas;
- Não acredite em qualquer discurso. As instituições recrutam pessoas com boa capacidade de persuasão, criam materiais gráficos e todo um material amplo para convencimento de como podem elevar as suas finanças;
- Fique atento ao mercado, não acredite em rentabilidades exorbitantes, muito menos em facilidades e grandes premiações. Se alguém ganha muito, alguém tem que perder;
- Cuidado até com as amizades! Muitas vítimas estão entrando em pirâmides por indicações de amigos e colegas de trabalho, que já estão dentro do esquema e que estão obtendo resultados positivos, mas a chance é grande de ocorrer prejuízo futuro.
As vítimas que acreditam não haver outro meio de multiplicar suas finanças em 30% ao mês, devastadas pelo desemprego e o desejo de ganho rápido para multiplicar o patrimônio, acabam esquecendo os cuidados necessários.
"Lembre-se que, para atuar no mercado financeiro as corretoras são autorizadas a intermediar a negociação de ativos, por isso os investidores devem ficar atentos e verificar se a instituição financeira está registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de consultar se a corretora é confiável através da BM&FBOVESPA e do Banco Central", informa Afonso Morais.
Ao perceber que está sendo uma vítima de um sistema de pirâmide, saiba que existem medidas judiciais que podem ser tomadas para tentar recuperar as perdas financeiras.
É possível recuperar os valores investidos por meio de ações indenizatórias. Atualmente os juízes têm jurisprudência para estes tipos de golpes e, dependendo dos fatos e provas apresentadas pela vítima, é possível o deferimento do pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para decretar o bloqueio de bens dos responsáveis pela pirâmide, evitando que o patrimônio seja arruinado ou ocultado.