Arthur Lira e Jair Bolsonaro
Divulgação: Câmara dos Deputados - 07/04/2022
Arthur Lira e Jair Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira (27) a privatização da Petrobras, desejo reiterado pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, "medidas mais duras" seriam adotas. Lira já havia defendido a venda da empresa quando o general Silva e Luna foi demitido do comando da estatal, em março. 

"Temos informações de que todas as petrolíferas mundiais, privadas ou públicas, têm tido a sensibilidade de abrir mão de parte dos seus lucros abusivos para ou bancar subsídios diretos, ou congelar seus preços, ou fazer algum ato direto para a população", declarou Lira à Rádio Bandeirantes. 

"A Petrobras no Brasil é um ser vivo independente, que não tem função social, que não tem função estruturante. Nessa esteira, ou a gente privatiza essa empresa, ou toma medidas mais duras. Ela não está cuidando do nome da empresa, porque todo desgaste da Petrobras não vai para a Petrobras, todo o desgaste vai para o governo federal", acrescentou o presidente da Câmara.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 2019 que a privatização de estatais só pode ocorrer com aval do Congresso. 

Apesar do desejo do presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que a  venda da empresa "não está no radar".

Para Lira, a "polarização" atrapalha as discussões.

"Você imagina num Brasil polarizado e cheio de versões como a gente vive, você votar uma PEC hoje de privatização da Petrobras. Uma privatização completa, eu acho que o tempo talvez seja inadequado, muito pouco [neste ano]", afirmou.

Sendo assim, ele sugere que o governo mude a lei para permitir que possa ocorrer a venda direta de ações sob controle do anco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"O governo pode, por um projeto de lei ou numa discussão mais rápida, vender as ações que tem no BNDES, em torno de 14%. Ele [governo] deixaria de ser [acionista] majoritário, ele tiraria das suas costas essa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras", disse.

Para o presidente da Câmara, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, "vem com uma visão diferente".

Em seu primeiro pronunciamento como ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida disse que vai priorizar a privatização da Eletrobras, da Petrobras e da PPSA, que cuida do pré-sal. 

Apesar do discurso liberal, Lira também defende que o governo aprove um subsídio de combustíveis a algumas categorias, como caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo. Segundo ele, o Congresso "tem cobrado do ministro Paulo Guedes".

"Pode ser direto para as categorias porque a gente aqui não precisa, com toda essa questão de teto de gastos e responsabilidade fiscal, talvez não tenhamos espaço para subsídio de todos os combustíveis linearmente para todo mundo", declarou.

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