Arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustíveis bate recorde em 2022
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustíveis bate recorde em 2022

A arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre petróleo e combustíveis bateu recorde nos quatro primeiros meses deste ano, segundo dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Entre janeiro e abril, o ICMS somou R$ 34,3 bilhões — maior valor desde o início da série histórica, em 1999. 

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O número representa um aumento de 12,9% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 30,4 bilhões. Também equivale a 19% dos R$ 182,6 bilhões arrecadados no total do ICMS de janeiro a abril deste ano.

O recorde foi obtido embora 18 estados e o Distrito Federal não tenham atualizado as informações referentes ao mês de abril. Quando essas informações forem enviadas, o que pode ser feito até junho, o total arrecadado do ICMS nos quatro primeiros meses de 2022 será ainda maior.

O Confaz é chefiado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e conta também com a participação dos secretários de Fazenda dos estados.

Aumento dos combustíveis

O aumento na arrecadação do ICMS está diretamente relacionado com o aumento dos preços do petróleo e dos combustíveis no ano passado. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do litro do diesel subiu 55,1% em um ano, enquanto o da gasolina aumentou 31,4%.

A partir desta terça-feira (10), o preço médio de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras  passará de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro, informou a Petrobras. Esse é o terceiro aumento do ano.

Em março, numa tentativa de frear os preços, o Congresso Nacional  aprovou um projeto de lei que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, fixando uma alíquota única. A lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), também zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim do ano.

Poucos dias depois, o Confaz  fixou a alíquota única do ICMS em R$ 1,006 por litro, valor acima do cobrado pela maioria dos estados. 

A decisão irritou parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que  enviou um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, questionando a decisão dos secretários de Fazenda.

Nesta quinta, Pacheco se reúne com os estados para tratar do assunto.

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