O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) acusa o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de usar robôs para analisar requerimentos de benefícios e diz que, por isso, milhares de segurados teriam seus pedidos negados.
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A fila do INSS soma 1.008.112 brasileiros que aguardam a realização da perícia médica, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. Eles esperam para receber benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os robôs seriam usados para fazer uma varredura e, com isso, tentar diminuir a fila de espera. O problema, segundo o sindicato, é que, com isso, não há a "visão do servidor", capaz de identificar problemas simples, como falta de documentos, e que levariam à negativa do benefício. Assim, os pedidos acabam sendo negados, sem que seja dada a devida orientação.
"Robôs não fazem interação humana e não identificam que um pedido irregular pode ser por falta de algum documento, e não que o segurado não tinha direito ao benefício", critica a secretária geral do SINSSP, Vilma Ramos.
"Normalmente, quem procura o INSS são pessoas mais simples, principalmente, aqueles que precisam do BPC. São pessoas pobres, até idosos acamados, que precisam ir a uma agência tirar dúvidas. Um servidor pode orientar a não incorrer em erro na hora do preenchimento, não um robô".
A preocupação é com o alto índice de indeferimentos, de ao menos 300 mil benefícios apenas nos últimos três meses, conforme estatísticas do sindicato. Outro problema detectado pelos sindicalistas é que o processo indeferido volta para a fila.
A falta de pessoal também contribui para o aumento no número de pessoas que esperam ser atendidas. O SINSSP estima que há uma desafagem de 10 mil servidores, porque muitos se aposentaram e não há concursos públicos para repor o quadro de funcionários.
A greve dos peritos também é alarmante. Para o presidente do SINSPP, Pedro Totti, a fila deve estar ainda maior do que os dados divulgados pelo governo. "Desde que os médicos peritos entraram em greve, no final de março, os pedidos se acumulam. Devem estar represadas de 600 a 800 mil a mais só de perícias que precisam ser reagendadas".
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) garante que a fila pelo reagendamento é menor. Segundo eles, houve ao menos 320 mil remarcações de exames periciais desde o início da greve.
A espera para conseguir um atendimento também é longa e está em cerca de 60 dias, segundo informações do governo enviadas ao Congresso Nacional no texto da medida provisória 1.113, que amplia o pente-fino do INSS.
O que diz o governo
A Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, nega que a ferramenta usada para análise e despacho automáticos de requerimentos do INSS envolva robôs.
"Na verdade, o mesmo sistema utilizado pelo Instituto para concessão de benefícios foi acoplado ao 'Meu INSS' e, de acordo com as regras definidas pelo órgão, a concessão do benefício é deferida ou indeferida de forma automática. É parte do trabalho realizado pelo governo no processo de transformação digital de serviços ao cidadão", diz.
Segundo a estatal, o sistema está em operação desde 2018. Em dezembro do ano seguinte, apenas 4% dos pedidos de aposentadoria teriam sido concedidos por meio estritamente eletrônico. Dois anos depois, em dezembro de 2021, foram 28%.
A Dataprev explica que, a partir do CPF do segurado, o sistema consulta toda a vida laboral do requerente e submete as informações à análise para concessão do benefício. São calculados, por exemplo, tempo de contribuição e qualidade de segurado.
"É importante salientar, ainda, que o requerimento só é despachado automaticamente quando as informações disponíveis permitem concluir de forma inequívoca pelo deferimento ou indeferimento. Trata-se de uma análise de conformidade legal/normativa. A Inteligência Artificial desenvolvida pela Dataprev não substitui a tomada de decisão de analistas do INSS; apenas faz a triagem dos casos simples", finaliza.