Pressionado por diversas categorias de servidores públicos por reajustes salariais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a prometer nesta segunda-feira (2) aumentar o número de convocados nos concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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As declarações foram divulgadas por canais bolsonaristas no YouTube.
Em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns apoiadores, entre eles, mulheres candidatas do último concurso da PRF. O presidente disse que estava no seu "limite", que não havia espaço no Orçamento e que não poderia incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda assim, acenou aumentar de 500 para 1.000 o número de candidatos a serem convocados, aprovados em concurso já realizado.
No entendimento do chefe do Executivo, a aprovação do PLN 01/2022 pelo Congresso na semana passada pode abrir margem para ampliar o quadro de servidores da segurança pública. O texto acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas.
"Tem 500 vagas para vocês. Foi aprovado um PLN, na semana passada, para 500 vagas da PF e PRF. Não temos orçamento para este ano. Não tem como formar na academia também. Eu 'tô" no meu limite. Não posso incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quero ver se publica hoje. Tem 500 vagas preparadas para cada lado", declarou.
Em seguida, Bolsonaro telefonou para o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade. Durante a conversa, ele perguntou:
"Aquele concurso da PF e PRF, como está aí? Qual o máximo que você pode botar lá, legalmente? 535? Ok, pode ver e me retorna".
Como a ligação não estava no viva-voz, não foi possível ouvir as respostas de Andrade.
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Depois, o presidente entrou em contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A chamada também não estava no viva-voz.
"Você pediu quantas vagas para a PF e a PRF, que está lá com o Caio? Se tu passar para mil para cada lado, dá para resolver? Então faz um aditivo aí e pede mil vagas para cada, já que tu está no limite teu. Já falei com o Caio, fala com o Caio também para resolver esta parada aí. Foi aprovado o PLN", argumentou Bolsonaro.
Ele pareceu receber resposta positiva do ministro quando perguntou sobre a possibilidade de formar novas turmas neste ano.
Jair Bolsonaro justificou os pedidos dizendo que ter mais vagas em concursos da PF e PRF é "lucrativo" para o governo, devido a "apreensões" e ao "combate à corrupção". Disse que é por isso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na semana passada, que ele "não gostava de gente, gostava de policial".
As promessas não cumpridas de Bolsonaro têm desagradado representantes de policiais federais. No ano passado, o presidente chegou a sinalizar um reajuste apenas para agentes da PF, PRF e Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
A fala gerou insatisfação entre o funcionalismo público, e diversas categorias começaram a se mobilizar para realizar greves. A reação levou o governo a avaliar conceder um reajuste linear de 5% a todos os servidores públicos federais.
Na semana passada, durante entrevista à rádio Metrópoles, de Cuiabá (MT), o chefe do Executivo disse que o percentual "desagrada a todo mundo". Comentou ainda que uma outra alternativa é, além do reajuste de 5%, equiparar as carreiras da Polícia Rodoviária Federral (PRF) com a Polícia Federal (PF).
Segundo ele, esse reajuste custaria R$ 7 bilhões aos cofres públicos. O valor previsto no Orçamento 2022 para aumentos salariais era de R$ 1,7 bilhão.
Insatisfeitos com a proposta de reajuste e sem avanço nas negociações, servidores do Banco Central devem retomar a greve por tempo indeterminado a partir desta terça (3).