Dados apontam avanço de
Geraldo Magela/Agência Senado
Dados apontam avanço de

A arrecadação federal em março de 2022 somou R$ 164,147 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. Isso representa um avanço de 6,92% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação do período.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Fisco. No acumulado entre janeiro e março, a arrecadação somou R$ 548,1 bilhões, um avanço de 11,08%, descontada a inflação. De acordo com a Receita, este é o melhor desempenho arrecadatório desde 1995, tanto para o mês quanto para o trimestre.

O forte desempenho, tanto para o mês quanto para o trimestre, é explicado sobretudo pela arrecadação forte do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), sobretudo pelo período de ajustes dos pagamentos em relação ao lucro de 2021.

Para o Fisco, apesar de o crescimento do PIB estar menor do que no ano passado e a arrecadação ainda refletir alguns movimentos de 2021, a tendência é de que a arrecadação continue crescendo nos próximos meses.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, diz que isso é explicado pelos recolhimentos que serão feitos nos próximos meses, como o do IR das pessoas físicas, que estão apresentando suas declarações, e também dos rendimentos de capital, que podem ser superiores em razão da elevação da taxa de juros.

"Todas essas variáveis vão compor o resultado a partir do do do mês de abril. É um pouco cedo ainda para nós avaliarmos como vai ser o resultado da arrecadação, mas a tendência ainda é de crescimento", declarou.

Período de ajuste

Apenas no mês de março houve um avanço no recolhimento do IRPJ e CSLL de 24,73% em relação ao mesmo mês ano ano anterior, já descontada a inflação. Na comparação do trimestre, o crescimento foi de 22,91%.

Malaquias explica que até março as empresas pode ajustar o pagamento do imposto que foi apurado em relação ao resultado do ano anterior:

"Esse crescimento da arrecadação dos três primeiros meses do ano reflete muito o desempenho do imposto de renda e consequentemente o resultado do ano de 2021", afirma.

Ainda em março, o IRPJ e CSLL tiveram uma arrecadação atípica na ordem de R$ 3 bilhões. Segundo o Fisco, isso é explicado pelo desempenho de empresas do setor de commodities.

Também influenciaram o desempenho da arrecadação em março o IR retido na fonte. No caso de rendimentos de trabalho, que avançaram quase 18% na comparação com o mesmo mês de 2021, a explicação é para o crescimento real no pagamento de participação nos lucros e resultados. Para rendimentos de capital, o avanço de 37,11% é explicado pelo aumento na arrecadação com aplicações em renda fixa.

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Na avaliação de Tiago Sbardelotto, economista da XP, o resultado da arrecadação de março reflete a inflação elevada:

"Continuamos acreditando que a arrecadação de março reflete uma inflação mais alta, principalmente nas atividades relacionadas a commodities, cujos preços foram severamente afetados pela guerra na Ucrânia. Os resultados mostraram que a arrecadação de impostos de extração de petróleo e gás, combustíveis, extração mineral e metalurgia cresceu significativamente no acumulado do ano".

Em contrapartida, já foi possível notar a redução na arrecadação de alguns tributos que tiveram diminuição das alíquotas recentemente, como o Imposto de Importação e o IPI-vinculado, na comparação do desempenho de março de 2022 com o mesmo mês do ano passado.

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No caso do Imposto de Importação, a redução da arrecadação foi de 23,85%. Para o IPI-vinculado a diminuição foi de 39,74%. A explicação, segundo o oordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, passa pela mudança da taxa de câmbio e o corte nas alíquotas:

"Apesar do volume de importações crescer, temos dois fatores. Um é a taxa de câmbo comparada e outro em relação às alíquotas médias, que apresentam queda. As alíquotas da tabela de importação foram reduzidas em 10% em novembro de 2021 e a nova redução de alíquotas feitas esse ano já afetaram o IPI-vinculado em março", explica.

Para Felipe Sichel, sócio e estrategista-chefe do Banco Modal, as medidas de renúncia fiscal já estão impactando o resultado e é preciso ficar atento a novas reduções de tributos:

"Medidas de renúncia fiscal começaram a impactar o resultado, como a redução da alíquota de IPI. Entretanto, a manutenção de preços elevados de commodities, e consequentemente da inflação, vem se sobrepondo ao efeito da redução de impostos anunciadas até aqui. Novas medidas de redução de impostos podem alterar a perspectiva para o desempenho da arrecadação a frente", ressalta.

Aumento estrutural

Desde 2021, a arrecadação federal vem batendo recordes e o governo sustenta que esse aumento é estrutural, apesar de isso não ser consenso entre especialistas. O governo se fia no aumento da arrecadação para reduzir alguns tributos.

Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que todo excesso de arrecadação será transformado em redução de tributos. Ele sinalizou a possibilidade de uma nova rodada de cortes na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Uma redução de 25%, exceto para produtos com tabaco, passa a valer em maio e o governo estuda um novo corte de 35%.

Já foram zerados, até o final deste ano, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e também vendido separadamente.

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