O orgão regulador do mercado de capitais dos EUA acusou a Vale de enganar investidores e governos, ao divulgar informações falsas sobre padrões ambientais e de segurança sobre a barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, matando 270 pessoas.
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A queixa foi apresentada em um tribunal federal no Brooklyn, por meio da qual a Securities and Exchange Commission (SEC) busca penalidades civis e recuperar ganhos ilícitos.
Após a informação sobre o processo da SEC, a Vale enviou comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão brasileiro que regula o mercado de capitais, dizendo que vai se defender "vigorosamente" no caso.
"A Vale nega as alegações da SEC, incluindo a alegação de que suas divulgações violaram a lei dos Estados Unidos", diz o comunicado. "A companhia reitera o compromisso que assumiu logo após o rompimento da barragem, e que a tem guiado desde então, para a remediaçãoe a reparação dos danos causados pelo evento", conclui a nota.
A empresa divulgou lucro de R$ 23,05 bilhões no primeiro trimestre, uma queda de 24,6% em comparação com o mesmo período do ano passado, e também anunciou uma operação de recompra de ações que motivou uma alta dos papéis na Bolsa esta manhã.
Mas, depois do processo da SEC ter se tornado público, as ações da Vale passaram a cair e, por volta das 13h, operavam em queda de 1%
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Segundo a SEC, a mineradora divulgou, entre feveiro de 2016 e outubro de 2018, oito declarações fraudadas que atestavam estabilidade da barragem. Essas declarações estariam relacionadas a auditorias corruptas, acusa o órgão regulador.
De acordo com a instituição, para obter esses atestados, a Vale usou dados alterados para embasar as análises de segurança, intimidou auditores independentes e ignorou padrões intenacionais de segurança que ela alegava seguir.
A mineradora, que tem ações negociadas na Bolsa de Nova York e no Brasil, segundo a SEC, disse falsamente a investidores que havia aderido às "mais rígidas práticas internacionais", apesar de saber que a barragem de Brumadinho não atendia a tais práticas.
"Enquanto supostamente ocultava os riscos ambientais e econômicos representados por sua barragem, a Vale enganou os investidores e levantou mais de US$ 1 bilhão em nossos mercados de dívida enquanto seus títulos eram negociados ativamente na NYSE (Bolsa de Valors de Nova York)", disse Melissa Hodgman, diretora associada da divisão de fiscalização da SEC, no comunicado.
Força-tarefa sobre práticas ESG
Segundo o regulador, além dos "imensuráveis danos ambientais e sociais" causados pelo colapso, o incidente ajudou a reduzir o valor de mercado da Vale em US$ 4 bilhões.
O processo contra a Vale é resultado da criação de uma força-tarefa na SEC criada na gestão de Joe Biden, que tem como foco divulgações sobre políticas e dados ESG, sigla em inglês para meio ambiente, questões sociais e governança.
O órgão regulador classificou Brumadinho como um dos maiores desastres da História. Além das centenas de mortes, foram liberados 12 milhões de metros cúbicos de lama, com terra, minério, alumínio e outros metais, poluindo rios em diferentes estados.