O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a dívida bruta brasileira vai atingir o patamar de 91,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. O patamar representa uma queda em relação aos 93% do PIB registrados em 2021. As projeções constam no Monitor Fiscal, relatório divulgado pelo Fundo nesta quarta-feira.
Caso a previsão se confirme, esse será o segundo recuo consecutivo do indicador. Em 2020, o número ficou no patamar de 98,7% do PIB.
No entanto, a expectativa é de um crescimento da dívida para os próximos anos, com o indicador alcançando os 92,8% do PIB em 2023 e os 93,4% do PIB em 2024.
No Monitor Fiscal de outubro do ano passado, o Fundo previa que a dívida bruta brasileira atingiria 90,2% do PIB em 2022.
A previsão do endividamento bruto do Brasil para este ano é a terceira maior em uma série de 37 países emergentes e de economias de renda média, com desempenho melhor apenas em relação ao Sri Lanka e ao Egito.
Na comparação com outros emergentes, ficamos atrás dos 58,4% do México, dos 70,2% da África do Sul e dos 86,9% da Índia.
O que é a dívida bruta?
A dívida bruta pública é um dos indicadores acompanhados mais de perto por analistas e sinaliza para a solvência, ou seja, a capacidade de fazer pagamentos do país.
O relatório não especifica os motivos que levam o FMI a acreditar em um recuo do indicador. A arrecadação vem renovando recordes no Brasil com o aumento dos impostos devido à inflação. Os índices de preços elevados também ajudam a elevar o PIB em termos nominais, quando não se desconta a inflação.
Segundo as projeções do Fundo, o PIB do Brasil deve crescer 0,8% em 2022 ante uma expectativa anterior de 0,3%.
Como o PIB é denominador da relação com a dívida, quando ele aumenta, o resultado é a queda do indicador.
No relatório Panorama Econômico Mundial divulgado na terça-feira, o FMI projeta um IPCA de 6,7% ao final do ano no Brasil. No mercado local, analistas já enxergam o índice próximo aos 8%.
Para 2023, houve redução no crescimento de 1,6% para 1,4%.
O FMI utiliza critérios diferentes das autoridades brasileiras para calcular a dívida bruta. Os números do Fundo incluem os títulos públicos que estão na carteira do Banco Central (BC), algo que não é levado em conta por aqui.
Segundo o BC brasileiro, a dívida bruta terminou em 2021 no patamar de 80,3% do PIB. O principal fator para redução da relação dívida/PIB no ano passado foi justamente o crescimento do PIB nominal.
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No relatório, o Fundo destaca que o Brasil foi um dos países que registraram grandes reduções de déficit fiscal em 2021.
O déficit nominal, que inclui gastos com juros, caiu de 13,3% do PIB em 2020 para 4,4% do PIB em 2021. Para 2022, a projeção é de 7,6% do PIB e, para 2023, de 7,4%.
Redução da pobreza em 2020
O documento ainda ressalta que a forte redução da pobreza em 2020, em decorrência do pagamento do Auxílio emergencial, que custou 4% do PIB, para arrefecer os efeitos da pandemia.
“No Brasil, a maior parte do apoio fiscal relacionado à pandemia expirou no final de 2020”, afirma o Fundo.
O FMI destaca que o número de pobres recuou de 23 milhões em 2019 para 9,8 milhões em setembro de 2020, mas subiu abruptamente no começo de 2021, para cerca de 27,7 milhões, com a redução do programa de apoio governamental.
De forma geral, o FMI ressalta que vários países adotaram medidas fiscais para apoiar empresas e famílias durante o período.
Segundo o documento, no atual cenário, economias avançadas, de mercados emergentes e de países de baixa renda enfrentam desafios díspares.
As economias avançadas, de quem se esperava um retorno às tendências de crescimento pré-pandemia, têm um crescimento abaixo do esperado e em um contexto de aperto de juros para conter uma inflação alta.
Já os mercados emergentes e os países em desenvolvimento de baixa renda, que atuam como importadores líquidos de alimentos e energia, serão ainda mais afetados.
“Muitos desses países carregam cicatrizes da pandemia e têm pouco espaço fiscal. Embora a pobreza global extrema tenha diminuído em 2021, desfazendo parcialmente o aumento em 2020, estima-se que mais 70 milhões de pessoas estavam em extrema pobreza em relação às tendências pré-pandemia”, destaca o Fundo, em documento.
Efeitos da guerra para o fiscal
No relatório, o FMI também aborda os efeitos negativos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o fiscal.
O documento ressalta não só as rupturas que já são vistas no mercado de commodities, com avanço dos preços, mas também o gargalo nas cadeias de fertilizantes e as consequências das sanções impostas à Rússia para a economia global.
“Os efeitos nos orçamentos dos governos também dependerão de como as políticas reagem ao aumento dos preços. Os subsídios à energia podem representar custos fiscais significativos – medidos como a mudança nos impostos líquidos”, destaca o FMI, no relatório.