Caio Mario Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia cotado para presidir a Petrobras
, é acusado de utilizar o Ministério para vasculhar informações sobre uma empresa privada.
As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo, que obteve um processo no qual a companhia Conclusiva Empreendimento e Participações afirma que a pasta acessou suas informações disponíveis no Serasa sem motivos.
A Conclusiva enfrenta uma briga na Justiça com a Captalys, empresa que pertence a Luís Cláudio Garcia de Souza, amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes. Além disso, a Captalys tem como presidente Margot Greenman, que foi esposa de Paes de Andrade até 2020.
As duas empresas se tornaram sócias para construir empreendimentos imobiliários em 2012, mas o projeto não avançou porque a Conclusiva acusa a Captalys de desvio de recursos.
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Secretário cotado para assumir Petrobras é acusado
Em meio a esse processo, a Conclusiva afirma ter tido dados vasculhados pelo Ministério da Economia. "A Conclusiva não possui qualquer tipo de relação com o poder público. Logo, não existe qualquer motivo para o Ministério da Economia, que tem como um dos secretários mais relevantes, justamente, o sr. Caio Mario Paes de Andrade, repentinamente começar a monitorar a requerente", afirma a empresa, de acordo com a Folha. Para a Conclusiva, isso "só se explica como a utilização de instrumentos públicos para fins privados no âmbito do litígio entre a autora e o Grupo Captalys".
Em tese, não há de fato motivo administrativo algum para que Paes de Andrade buscasse informações sobre a Conclusiva, o que o secretário nega ter feito. A Serasa, porém, confirma que o Ministério da Economia fez uma consulta sobre a empresa em 11 de julho de 2021, mas disse que só a pasta pode dizer quem realizou o acesso. A Conclusiva solicitou a informação ao Ministério, que disse não ser possível identificar o autor ou o motivo da consulta.
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A empresa, então, entrou com uma ação judicial para obter provas. A companhia quer que os computadores do Ministérios passem por perícia caso a autoria do acesso não seja informada voluntariamente.
"Caso se confirme a suspeita da autora, de que o Sr. Caio Paes de Andrade utilizou os recursos do Ministério da Economia para investigar a Conclusiva, com o propósito de obter vantagens em seu litígio privado, estaremos diante de um gravíssimo ato de abuso de poder e desvio de função", afirma a ação judicial.
Paes de Andrade já foi sócio de empresa
À Folha, Paes de Andrade diz já ter sido sócio de uma das empresas do Grupo Captalys enquanto presidia o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), cargou que ocupou antes de ir para o Ministério da Economia.
Ele afirma, porém, que já se desfez das cotas na empresa e que, na ocasião, informou a Comissão de Ética Pública da Presidência sobre a situação.
Além do acesso aos dados da Serasa, a Conclusiva acusa Paes de Andrade de ter beneficiado a Captalys de outras formas. A empresa cita uma chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que emprestaria dinheiro para micro e pequenas empresas. De 12 fundos pré-selecionados em agosto de 2020, dois são ligados ao Grupo Captalys.
De acordo com a Conclusiva, Paes de Andrade (na ocasião, na presidência do Serpro) realizou diversas reuniões com o alto comando do BNDES durante o período de concorrência, mesmo exercendo cargo administrativo em empresa do Grupo Captalys. "O que é uma situação sabidamente vedada por lei", diz a ação. À Folha, o secretário nega ter atuado junto ao BNDES para que a empresa recebesse recursos.
Também ao jornal, Paulo Guedes disse que não é amigo do dono da Captalys. Já a Captalys negou ter recebido informações por parte do Ministério da Economia e disse que Margot Greenman nunca solicitou informações da Conclusiva ao ex-marido.