Uma semana após os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 23 estados decretarem greve por tempo indeterminado, nesta quinta-feira (31) os funcionários do órgão no Rio aderiram ao movimento. A paralisação começou um dia após o início da greve dos médicos peritos que atuam nos postos da Previdência Social.
Assim como os demais servidores públicos federais, eles reivindicam recomposição salarial de 19,9% para repor a inflação de 2019 a 2022, manutenção da jornada de trabalho em 30 horas semanais, valorização da carreira do Seguro Social, rediscussão de metas e mudança no modelo de gestão vigente no INSS. No caso dos peritos, eles querem ainda a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária. Ambas as categorias cobram a realização imediata de concurso público.
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Apesar de a fila do INSS ter recuado de 1,7 milhão para 1,6 milhão, especialistas avaliam que a greve de servidores e médicos peritos pode fazer com que esse número volte a subir. Isso porque muitos requerimentos que aguardam análise dependem de perícia médica para serem concedidos.
Além disso, os servidores do INSS que estão em greve trabalham, basicamente, em concessão, segundo informou uma fonte. E, de acordo com informações do próprio órgão, são analisados mensalmente cerca de 751 mil pedidos de benefícios. O número de novos requerimentos mensais é de 674 mil processos. Ou seja, a demanda é crescente.
"A greve é um instrumento justo, isso não está em questão. Todo trabalhador tem o direito de reivindicar recomposição salarial e melhoria nas condições de trabalho, o que é o caso desses dois grupos de servidores", avalia o advogado Marcelo Amorim.
Ele adverte, no entanto, que por conta da paralisação, os requerimentos que estão na fila vão demorar um pouco mais para serem analisados.
"Mesmo que a greve não atinja 100% dos servidores, o percentual que parar vai deixar de analisar, e isso tende a acumular ainda mais os requerimentos. Sem contar que alguns benefícios dependem de atendimento pericial para serem concedidos, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência, por exemplo", avalia.
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Déficit de funcionários
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps), atualmente o INSS tem déficit de 22 mil servidores. No caso de médicos peritos, a cobrança é pelo preenchimento de três mil vagas.
Atualmente, existem 3.411 médicos peritos no Brasil. Desse total, 2.853 estão em atendimento em todo o país, segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). De acordo com a entidade, 70% da categoria aderiu ao movimento.
Já a Fenasps ainda não tem o balanço das adesões no Rio de Janeiro.
INSS vai manter data da perícia
Para não causar possíveis prejuízos aos segurados, segundo o INSS, a data original da perícia será o dia do início da greve dos médicos peritos. Ou seja, dia 30. Em nota, o órgão diz que manterá o dia original do atendimento como sendo a Data de Entrada do Requerimento (DER). Essa regra, segundo o INSS, não vai prejudicar o segurado na hora do pagamento do benefício, como o auxílio-doença, por exemplo.
Em nota, o órgão orienta os beneficiários a remarcarem exames periciais e serviços, no caso de o posto estar inoperante pela greve.
O INSS emitiu uma nota orientando os segurados a fazerem agendamento pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS ou ainda pelo telefone 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Para agendamento via site ou aplicativo, o segurado vai precisar criar login e senha na plataforma Gov.br, o Meu INSS está inserido nesse ambiente virtual.
Como marcar pelo Meu INSS
- 1 - Acesse o site ou o aplicativo meu.inss.gov.br
- 2 - Informe CPF e senha
- 3 - Clique em serviços
- 4 - Na aba "Benefícios", clique em "Auxílio-doença"
- 5 - Clique em "Perícia" e depois escolha "Remarcar períci"a
- 6 - Informe o número de documento
- 7 - Acesse "Reagendar atendimento"
- 8 - Anote as orientações ou faça um print da tela
Agendamento pela Central 135
- 1 - Disque 135
- 2 - Em seguida digite seu CPF ou da pessoa para a qual será feito o reagendamento
- 3 - O sistema informará um número do protocolo. Anote
- 4 - Logo depois disque 0 para falar com atendente
- 5 - Em seguida, um funcionário atenderá o telefone
- 6 - Informe que quer remarcar a perícia
- 7 - Anote todas as informações que forem passadas
- 8 - A central funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h