Na mesma semana em que o governo anunciou mudanças no comando da Petrobras, a estatal alertou a investidores estrangeiros que o presidente Jair Bolsonaro pode impor mudanças na política de preços da companhia. Isso, segundo a empresa, pode ocorrer por imposição de “uma nova equipe de administração ou Conselho de Administração”. A política de preços atual considera as variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional e repassa essas flutuações para o valor do combustível cobrado na refinaria.
A manifestação da Petrobras está registrada num formulário chamado de 20-F depositado nesta quarta-feira na SEC, órgão do governo dos Estados Unidos responsável pela regulação do mercado de ações equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira. É uma manifestação da própria empresa, mesmo ela tendo como acionista majoritário a União.
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A Petrobras tem ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York, além das ações na Bolsa brasileira.
O teor é similar ao comunicado divulgado ano passado, quando foi anunciada a demissão de Roberto Castello Branco e posteriormente a indicação de Joaquim Silva e Luna para o comando da companhia. E se repete agora em novo momento de mudança na presidência da estatal, com a entrada de Adriano Pires.
Num capítulo chamado de riscos financeiros, a Petrobras afirma que a empresa ajustou os seus preços de petróleo e derivados de tempos em tempos, mas que isso pode mudar no futuro.
“No futuro, poderá haver períodos durante os quais os preços de nossos produtos não estarão em paridade com os preços internacionais dos produtos. Ações e legislação impostas pelo governo brasileiro, como nosso acionista controlador, podem afetar essas decisões de preços. O presidente brasileiro tem, algumas vezes, feito declarações sobre a necessidade de modificar e ajustar nossa política de preços para as condições domésticas”, diz o texto da Petrobras.
Bolsonaro critica frequentemente a política de preços da Petrobras. O governo, por outro lado, sempre negou qualquer alteração nessa regra. O presidente tem uma preocupação especial neste ano, diante da alta da inflação e também da proximidade das eleições presidenciais.
A mudança no comando da Petrobras ocorreu diante da insatisfação de Bolsonaro com o aumento no preço dos combustíveis. A demissão de Silva e Luna foi anunciada depois de a empresa reajustar a gasolina em 18,77% e o óleo diesel, em 24,9%.
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“Tendo em vista as declarações do presidente brasileiro, uma nova equipe de administração ou Conselho de Administração poderá propor alterações em nossas políticas de preços, incluindo a decisão de que tais políticas não busquem alinhamento com a paridade internacional de preços”, alerta a Petrobras no relatório à SEC.
A empresa afirma, então, que não pode garantir que a sua política não será alterada. O governo também confirmou que Rodolfo Landim passará a presidir o Conselho de Administração da empresa.
“Não podemos garantir que nossa maneira de definir preços não mudará no futuro. Mudanças em nossa política de preços de combustíveis podem ter um impacto material adverso em nossos negócios, resultados, condição financeira e valor de nossos títulos”, diz o texto da estatal dirigido aos investidores estrangeiros.
Em outro trecho, a estatal informa que o governo federal, como acionista controlador, pode perseguir objetivos sociais e macroeconômicos por meio da companhia, que podem causar efeito material adverso.
Em entrevista ao GLOBO nesta quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou qualquer mudança na política de preços da estatal e disse que isso não foi discutido com Adriano Pires. O economista é, inclusive, um defensor da política de precificação da Petrobras.
A Petrobras disse à SEC que a maior parte da receita vem da venda de petróleo bruto, derivados de petróleo e, em menor grau, gás natural. Afirma ainda que, atualmente, os preços do diesel e da gasolina são definidos levando em consideração o preço de paridade de importação internacional, margens para remunerar os riscos inerentes às operações e o nível de participação de mercado.
“Os ajustes de preço podem ser feitos a qualquer momento”, disse a empresa, explicando que o objetivo disso é manter os preços dos combustíveis em paridade com as tendências do mercado global, antes de alertar sobre a possibilidade de mudanças nessa política.