O Brasil deverá contar com ao menos R$ 17,7 bilhões em investimentos em serviços de água e esgoto a partir de leilões de concessão em saneamento realizados este ano e em 2023, segundo cálculos da Abcon Sindcon, associação dos operadores privados.
A entidade lista 22 projetos a serem licitados nesse par de anos. Em 2022, três já saíram do papel, em São Simão (GO), Orlândia (SP) e Crato (CE).
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Desde a aprovação do novo Marco do Saneamento, em 2020, já foram feitos leilões de grande monta. O maior deles foi o de concessão dos serviços da Cedae, no Rio, com estruturação do BNDES. Divididos em quatro blocos regionais, vão gerar mais de R$ 32 bilhões em investimentos ao longo dos contratos.
Ao todo, seis leilões já foram realizados pelo banco de fomento. Eles ultrapassam R$ 72 bilhões em previsão de investimento e pagamento de outorgas aos entes concedentes ao longo da concessão. Entram nesse grupo, além do Rio, licitações em Alagoas e no Amapá, por exemplo.
De outros seis projetos na carteira de saneamento do BNDES — incluindo a concessão dos serviços em Rondônia, de baixíssimo desempenho no ranking de Trata Brasil e GO Associados —, três podem sair este ano, avalia Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do banco:
"A concessão do Ceará sai ainda neste semestre. A de Porto Alegre e de um novo bloco de Alagoas, cujo modelo estamos estudando, também devem sair este ano."
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Estava prevista para o primeiro trimestre a oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da gaúcha Corsan, processo no qual o BNDES atua como assessor do governo do Rio Grande do Sul. O pedido para abrir capital em Bolsa foi registrado junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em dezembro.
No fim de janeiro, porém, o IPO foi postergado e ainda não há nova data.
Para Ilana Ferreira, superintendente da Abcon, há sinais de avanço no setor que vão além dos leilões e dos projetos em estruturação. Ela cita o aumento da adesão dos estados ao modelo de prestação de serviço de saneamento básico regionalizado estabelecido pelo novo marco legal:
"Em infraestrutura, os investimentos são de longo prazo. Nós mudamos uma lógica de mercado de mais de 50 anos. O maior poluidor de água que existe é a falta de tratamento de esgoto. Dar acesso à população a um serviço regular, de qualidade e implementado a partir de processo com lógica concorrencial é muito positivo."
Há 129 blocos regionais em 23 estados, sendo que 80 desses blocos estão em 16 estados que já aprovaram leis de regionalização de serviços de água e esgoto. Há seis blocos em três estados que já tinham modelagens anteriores ao decreto 10.588/2020: Rio, Mato Grosso do Sul e Amapá.