A Justiça americana aprovou nesta segunda-feira (21) o chamado Disclosure Statement (declaração de divulgação) do plano de reorganização da companhia aérea Latam, o que dá espaço para que a empresa leve o documento à votação de credores. A audiência será realizada nos dias 17 e 18 de maio.
O passo é importante para que a Latam saia do Capítulo 11 (do inglês chapter 11) nos Estados Unidos, similar ao da recuperação judicial brasileira.
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O plano de recuperação da Latam foi apresentado em novembro do ano passado. A empresa pediu proteção contra a falência em julho de 2020, em meio à redução drástica de demanda provocada pela pandemia. À época, o endividamento do grupo era de US$ 18 bilhões.
"A expectativa é que nas próximas semanas se inicie o processo de votação do plano de reorganização (...), período durante o qual se buscará a sua aprovação", anunciou a Latam. A estimativa da linha aérea é sair da recuperação judicial ainda no segundo semestre deste ano.
Na semana passada, o mesmo tribunal já havia dado aval a um novo financiamento DIP (do inglês debtor in possession, que dá preferência absoluta no recebimento dos créditos), de US$ 3,7 bilhões, concedido por acionistas e credores da Latam à empresa. Aprovou ainda a extensão do pagamento do primeiro DIP de abril para outubro.
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A nova injeção de capital será financiada majoritariamente pelo JP Morgan, que subscreveu a tranche A e vai aportar US$ 2 bilhões a uma taxa de juros de 7,5% em financiamento até outubro. O US$ 1,7 bilhão restante, a tranche C, tem participação dos principais acionistas da Latam (a família chilena Cueto e as linhas aéreas Delta e Qatar) e de um grupo de credores chamado Evercore, que representa 70% dos créditos da companhia hoje.
O novo recurso chega em um momento em que o setor aéreo está especialmente pressionado pela volatilidade dos preços de petróleo em meio à guerra da Ucrânia.
No Brasil, a Latam e outras companhias já têm reajustado os preços das passagens e reduzido a oferta de voos para lidar com o novo cenário. Até então, a projeção era de retomada da demanda por aviação doméstica do pré-covid ainda neste trimestre.
Também na semana passada, o tribunal aprovou acordos que preveem uma operação de aumento de capital da Latam com vistas a obter US$ 5,4 bilhões no final do processo da recuperação judicial. O montante seria financiado pelos credores e pelos acionistas da Latam, com preferência dos últimos, o que pode gerar ainda questionamentos por parte de credores.