Num momento em que o presidente Jair Bolsonaro defende abertamente zerar os impostos federais sobre a gasolina, o Ministério da Economia avaliou nesta terça-feira (22) que essa medida não é uma “boa política” pública. O secretário especial do Tesouro e Orçamento da pasta, Esteves Colnago, afirmou que subsidiar a gasolina beneficia principalmente a classe média alta.
Auxiliar do ministro Paulo Guedes, Colnago defendeu, porém, a redução dos impostos federais sobre o óleo diesel.
"O diesel é diferente porque está atendendo transporte urbano, caminhão, navios. Quem transporta alimentos e a população. Ele tem uma externalidade positiva e um efeito econômico mais evidente do que reduzir (o imposto da) gasolina, que em grande parte atende a classe média alta", disse o secretário.
O governo zerou os impostos federais sobre o óleo diesel, com impacto de R$ 19 bilhões nas contas públicas e de R$ 0,33 na bomba. Logo em seguida, Bolsonaro passou a falar publicamente na redução dos impostos federais sobre a gasolina.
Os impostos cobrados pelo governo federal sobre a gasolina representam R$ 0,69 no litro do combustível, com arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões. Colnago admitiu que há pressão para reduzir o imposto, mas disse que essa não é uma boa política pública.
"A pressão está sempre presente. Para novas políticas públicas, para reduzir impostos. Existe essa pressão, (mas) nós entendemos que não é uma boa política, porque está atendendo a um pessoal de classe média alta. Eu deveria olhar aquele que mais precisa", disse.
Colnago ressaltou que nem sempre é verdade que a gasolina atende principalmente a classe média alta, mas disse que reduzir o imposto desse produto é uma medida cara.
"É verdade sempre? Não. Ela é injustificável? Não. Eu estou falando que é muito caro e nós entendemos que há políticas mais adequadas se for o caso e quando for o caso. Nós entendemos que ainda não é o caso. As coisas podem evoluir nesse sentido? Podem. Mas nós entendemos que ainda não está nessa situação", avaliou.
A pressão pela redução dos preços dos combustíveis cresceu nas últimas semanas com a disparada do petróleo no mercado internacional causada pela guerra na Ucrânia. Colnago disse que este é um momento de esperar a evolução da guerra e dos impactos das medidas já adotadas.
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"Entendemos que esse momento é de aguardar. Precisamos entender como vai evoluir, tanto a parte do câmbio quanto a guerra", disse.
O secretário alertou que todas as medidas têm um custo para a sociedade. As medidas serão tomadas “conforme a necessidade”, acrescentou.
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"Temos que entender que todas as medidas que se adotam têm um custo para a sociedade. A medida necessária vai ser feita, mas ela precisa ser regrada. Não há uma possibilidade de gastos infinitos. A gente precisa fazer quando se caracterizar a necessidade. Nesse momento, é melhor esperar um pouco", afirmou.
Questionado se haveria um cenário em que se apresenta a necessidade de adotar medidas, como o valor do dólar e do barril de petróleo, ele disse que não.
"Não existe um turning point (ponto de virada) definido. O que você vai vendo é que medidas adotar de acordo com a situação que você está. Nós entendemos que estamos em um momento de aguardar", disse.
O secretário também foi perguntado sobre eventuais medidas focalizadas, como aumento temporário do Auxílio Brasil. Para isso, porém, ele disse que é necessário haver espaço no teto de gastos (a regra segundo a qual as despesas não podem crescer acima da inflação e que já limita o Orçamento).
"Quero aumentar o Auxílio Brasil? Não tem espaço no teto para isso. Há justificativa para o crédito extraordinário? Eu tenho dificuldade de visualizar isso", disse.