Flávia Arruda afirmou que há 'esboço' no Legislativo de medida defendida por Bolsonaro
Reprodução: iG Minas Gerais
Flávia Arruda afirmou que há 'esboço' no Legislativo de medida defendida por Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que o governo estuda zerar o PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, a ministra da Secretaria de Governo Flávia Arruda, disse nesta terça-feira que um projeto com esse teor teria que sair do Congresso, e não do governo.

"Acho que a construção no Congresso... O texto vai sair de lá. E é um caminho que depende muito da articulação do Congresso. Pode ser que seja uma das alternativas", disse a ministra, após uma cerimônia do seu partido, o PL.

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Questionada se o governo não iria enviar o texto, Flávia disse que já há um "esboço" no Legislativo. A Secretaria de Governo é responsável pela articulação política do governo.

"Esse esboço de projeto já existe no Congresso."

Bolsonaro defendeu a medida após os parlamentares aprovarem, e ele sancionar, uma proposta que zerou os impostos federais sobre o diesel.

"Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar, pedi urgência, estudo, para a gente fazer a mesma coisa (isenção destes tributos federais) com a gasolina", afirmou o presidente no sábado.

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Como o GLOBO mostrou, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que essa medida só seja tomada caso o preço do barril de petróleo volte a subir e atinja patamares mais altos do que o que foi observado até agora.

Hoje, os impostos federais sobre a gasolina custam R$ 0,69 no litro. De acordo com integrantes do governo, zerar esses tributos custaria em torno de R$ 30 bilhões.

Proposta escrita na Casa Civil

No mês passado, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem precisar compensar a queda de arrecadação com o aumento de outros tributos ou com corte de despesas.

Uma cópia do documento obtida pelo jornal "Valor Econômico" aponta que o texto foi redigido de dentro do Palácio do Planalto: os metadados contidos no arquivo com a proposta indicam que o autor do texto seria o subchefe adjunto de Finanças Públicas da Casa Civil, Oliveira Alves Pereira Filho. 

Os metadados funcionam como uma espécie de RG de cada arquivo em um computador. Ao invés de data de nascimento, número do CPF ou nome dos pais, eles apresentam a data e horário em que um arquivo foi criado, modificado e, também, o nome do seu autor.

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