Com o objetivo de ouvir as demandas da população paulista, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dá início, nesta quinta-feira, 17 de março, às audiências públicas para debater o Orçamento estadual para 2023. A primeira audiência será realizada na Câmara Municipal de Mira Estrela, que faz parte da região administrativa de São José do Rio Preto, às 18h.
Ao todo, serão realizados 29 encontros em diversas regiões do Estado, com encerramento previsto para o dia 30 de maio, na sede do Legislativo paulista. É a oportunidade que os cidadãos, instituições, representantes de poderes e organizações têm de apresentar suas sugestões para a aplicação dos recursos previstos para o orçamento do Estado.
O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, afirmou que esse é um momento importante para a população indicar a necessidade das suas cidades e regiões, seja nas áreas da saúde, educação ou segurança pública. "O Orçamento é a principal medida para o governo destinar os investimentos ao longo dos anos. Por isso é fundamental que a população participe. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está disponibilizando todas as condições para que os cidadãos participem, representando todas as regiões paulistas", disse.
Assim como em anos anteriores, as audiências continuarão em modelo híbrido por conta da pandemia. Os cidadãos poderão apresentar suas demandas presencialmente - respeitando todas as normas sanitárias locais -, ou de maneira on-line.
A organização das audiências é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. A partir das demandas coletadas nos munícipios, o órgão poderá apresentar emendas parlamentares que, se aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa, poderão compor a Lei Orçamentária Anual do Estado para 2023.
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O presidente da CFOP, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), afirmou que neste ano o objetivo do grupo é levar as audiências para munícipios que não receberam o encontro em anos anteriores. "Todos os 645 municípios do Estado são importante e precisam participar dessa discussão", disse.
Tradicionalmente realizadas no segundo semestre, as audiências públicas desse ano ocorrem entre os meses de março e maio por conta das eleições gerais de 2022, que acontecem em outubro. "O tempo adequado para realização das audiências é agora, para quando chegar o tempo de discussão estarmos tranquilos quanto a isso", afirmou o presidente Gilmaci Santos.
Como participar
As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na TV e no Youtube. Os interessados em participar com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia, no ícone "Audiências Públicas do Orçamento", e seguir as orientações. No dia da audiência da região correspondente, o link da plataforma Zoom será encaminhado através do e-mail informado no formulário de inscrição. No mesmo ícone, o cidadão poderá enviar sugestões ao Orçamento.