Rússia pode descriminalizar pirataria para driblar sanções
Ronaldo Gogoni
Rússia pode descriminalizar pirataria para driblar sanções

Vladimir Putin errou todas as contas ao projetar que a invasão à Ucrânia seria um bom negócio, desde acreditar que a operação seria rápida e eficaz, a acreditar que as sanções contra a  Rússia  seriam brandas, como foram quando ele tomou a Crimeia na cara dura, em 2014.

Não só os ucranianos estão resistindo bravamente, como a Rússia foi chutada do sistema bancário global e isolada de quase todos os mercados, incluindo o de software. Porém neste caso, o governo russo está considerando uma alternativa bizarra: descriminalizar a  pirataria .

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia 

Dia após dia, novas empresas de software vêm declarando apoio à Ucrânia no conflito, seja verbalmente ou com doações, enquanto interrompem completamente negócios com a Rússia, deixando o país a ver navios. A Apple interrompeu a venda de dispositivos, o Google e o YouTube bloquearam o RT e outros canais de mídia estatais, que ficam impedidos de monetizar seus vídeos e vender seus apps para Android, Microsoft, Nintendo e Sony fecharam as lojas russas de seus respectivos consoles, e por aí vai.

Em alguns casos as sanções afetam também cidadãos russos. A Valve, por exemplo, bloqueou o pagamento a desenvolvedores locais que possuem games publicados no Steam, principalmente por conta da exclusão dos bancos russos do sistema SWIFT. O mesmo ocorre com streamers da Twitch, incluindo os que não moram na Rússia, mas que usam bancos locais.

Embora seja um efeito desagradável para civis, é preciso notar que segundo uma pesquisa independente,58% da população russa apoia a invasão, 23% são contra, 6% estão em cima do muro e 11% não têm opinião formada, ou não quiseram responder. Apenas 1 a cada 4 russos se opõem ao conflito, e essa minoria vai tomar na cabeça do mesmo jeito, com Putin e o resto do país.

A quantidade de empresas pulando fora da Rússia é enorme, em diversos setores, mas alguns estão recebendo mais atenção do Kremlin do que outros, dois deles os de semicondutores e software. Neste último, embora hajam desenvolvedores locais para diversas soluções, e em último caso haja a possibilidade de contar com uma mãozinha da China, em outras situações há dependência de serviços e produtos fornecidos por países que impuseram sanções a Moscou.

Neste caso específico, o Ministério do Desenvolvimento Econômico apresentou uma curiosa ideia: um documento (cuidado, PDF) chamado " Plano de Ação Prioritário para Garantir o Desenvolvimento da Economia Russa nas Condições de Pressão por Sanções Externas " detalha medidas que se aprovadas, virarão leis federais e terão impacto em como o país lida com violação de copyright, patentes, produtos e serviços protegidos.

\

"Andrei, você perdeu a keygen do Windows 11 de novo?" (Crédito: Ria Novosti/Reuters)

Leia Também

O item 6.7.3 detalha um cenário hipotético sobre o uso de software pirata por cidadãos russos, que hoje é crime na Rússia. De acordo com a proposta, caso o projeto vire lei, a prática continua sendo ilegal, mas em um cenário de sanções econômicas e comerciais, e caso o produto ou serviço em questão não possua um equivalente local, o usuário poderá piratear livremente, pois o ato deixaria de ser punido criminalmente

Basicamente, a pirataria de software, serviços digitais e games na Rússia continuaria ilegal, mas as autoridades não prenderiam ou multariam nenhum russo por isso, enquanto o país continuar sob pressão e bloqueio externo. A lei se aplica a uso individual, corporativo e governamental, basicamente tudo.

Leia Também

Há uma pletora de cenários onde a "pirataria legal" poderá ser aplicada em território russo, e não se resume a usar Windows 11 pirata, ou instalar uma cópia para PC de Elden Ring baixada da Locadora. Ferramentas corporativas poderão ser crackeadas e usadas livremente, como as soluções da Oracle, que também cortou laços com a Rússia devido às sanções.

O item 6.7.1, por sua vez, discorre sobre o relaxamento de punições em caso de roubo ou cópia de propriedade intelectual de software e hardware, citando a "permissão de uso dos direitos de uma invenção, modelo de utilidade, desenho industrial em relação a programas de computador, bancos de dados e topologias de circuitos integrados".

De um modo resumido, a proposta incentivará pesquisadores e entusiastas locais a fazerem engenharia reversa de programas e semicondutores, para criar similares ou cópias descaradas, sem o risco de serem processados pelos donos dos direitos autorais e patentes.

Não para por aí: no dia 3 de março de 2022, o Twitter do site Gazeta. Ru reportou uma ideia do parlamentar Dmitry Ionin, de que em vista da dificuldade para os russos de conseguir acesso a filmes (e por extensão, softwares) de países que impuseram sanções à Rússia, o governo deveria desbloquear o acesso ao site RuTracker , uma das filiais da Locadora de grande sucesso na Rússia.

A existência de um plano de contingência para o bloqueio de software, apelando para a descriminalização de pirataria de software e roubo de propriedade intelectual, mostra que Putin não pretende rever seu plano de invasão à Ucrânia.

Ao invés disso, ele se mostra disposto a enfrentar todo o mercado e a indústria de copyright, copiando e roubando criações alheias sem peso na consciência.

Fonte: TorrentFreak

Rússia pode descriminalizar pirataria para driblar sanções

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários