O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto aprovado pelo Senado que trata do preço dos combustíveis irá reduzir em R$ 0,60 o valor do óleo diesel. O valor representa dois terços do aumento anunciado pela Petrobras, de R$ 0,90 no litro do produto. O texto ainda precisa ser apreciado pela Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o projeto irá permitir ao governo federal reduzir em R$ 0,33 o litro do diesel (ao cortar impostos federais sobre o produto). Além disso, representará uma queda de R$ 0,27 no valor cobrado do ICMS pelos estados.
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"Serão R$ 0,33 do governo federal, ao custo de R$ 19 bilhões. Os estados, ao custo de R$ 15 bilhões, R$ 0,27 centavos. Então seriam R$ 0,60 (de queda). Houve uma guerra lá fora que nos atingiu, e nós conseguimos atenuar em dois terços o impacto dessa bomba que nos atingiu. A petrobras subiu R$ 0,90, e R$ 0,60 nós já atenuamos", disse Guedes.
A redução dos de R$ 0,33 é decorrente do corte a zero da cobrança do PIS/Cofins (imposto federal).
O ministro descartou subsidiar os preços. Ele afirmou, porém, que pode haver subsídio direto do Tesouro caso a guerra se prolongue.
"Nós vamos nos movendo de acordo com a situação. Saímos de uma guerra terrível, que foi a da pandemia, e fomos atingidos por outro choque, que veio de fora. Se isso se resolve em 30, ou 60 dias, a crise estaria endereçada. Agora, vai que isso se precipita, vira uma escalada, aí sim você começa a pensar em subsídio", afirmou.
O projeto de lei complementar (chamado de PLP 11) força os estados a reduzirem o ICMS sobre o combustíveis, criando uma alíquota única para os produtos em todo país. A proposta também muda a sistemática de cálculo do imposto, que passa a ser um valor fixo sobre o litro e não mais um percentual sobre o valor médio cobrado dos consumidores.
Além disso, o texto reduz o PIS/Cofins, imposto federal, cobrado sobre o litro do diesel. O Senado acelerou a votação desses projetos depois da disparada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, causada pela guerra na Ucrânia.
Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,90 no litro do diesel, por conta do aumento dos preços no mercado internacional.
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Para o ministro, é necessário beneficiar o diesel porque esse combustível é usado no transporte.
"O que foi aprovado até agora é para atenuar o impacto do diesel. O Brasil gira em cima do diesel. Comida, transporte, remédio. Tudo vai nas rodovias e nós queremos atenuar. Esse foi um pedido do presidente, para ter uma atenção especial com os caminhoneiros. É o transporte público e o transporte rodoviário."
Questionado sobre o impacto dos reajustes para a população, Guedes disse que guerra é sinônimo de sacrifícios.
"Guerra é sinônimo de sacrifícios. Qualquer outra ideia é populismo. Dizer assim: “olha, teve uma guerra, agora todos os salários vão subir, a comida ficou barata”, isso não existe. O povo brasileiro é maduro e a democracia é resiliente. Temos que ter orgulho da capacidade de resposta da democracia brasileira".
O ministro da Economia disse que o governo tem enfrentado situações difíceis, citando a guerra na Ucrânia e a pandemia de Covid-19.
" Nós estamos lidando com situações muito difíceis. Há quanto tempo não há uma guerra aberta? Quando antes houve uma pandemia dessas?", disse, acrescentando: "O Brasil vai crescer. Os senhores vão ver as expectativas de inflação sendo revistas para cima."
Guedes afirmou que a conta de compensação para os preços de combustíveis, aprovada nesta quinta pelo Senado, será uma ferramenta para o país usar em caso de necessidade, mas descartou usar o instrumento neste momento.
"É só uma ferramenta. O que está se dizendo é o seguinte. Se essa guerra durar três ou quatro meses, seis meses? Se o petróleo for a US$ 140, US$ 150, US$ 160, como reagiríamos?", questionou. "O Senado está dizendo "está aqui uma ferramenta se um dia vocês precisarem". Cada um vai propor uma forma de usar essa ferramenta caso haja uma escalada da guerra, mas é só uma ferramenta e não está no nosso mapa de ação", disse.
Guedes e Albuquerque concederam a entrevista após uma reunião no início da noite, no Ministério da Economia. Segundo Albuquerque, a reunião foi para tratar da privatização da Eletrobras. Eles irão se reunir na próxima semana com todos os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar do assunto.