O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (11) em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada que a "Revisão da Vida Toda" do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) vai "quebrar o Brasil". O presidente estima que, se aprovada, a medida custará mais de 300 bilhões de reais.
"Não vou entrar em detalhes. São 300 e poucos bilhões de reais, querem quebrar o Brasil. É questão do Supremo [Tribunal Federal]", disse.
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"Pegaram as questões dos precatórios desde o presidente Fernando Henrique e colocaram no meu colo. Se o governo tem como pagar R$ 300 bilhões, tudo bem", completou Bolsonaro.
Nas estimativas dos técnicos do INSS, 51,9 milhões de benefícios poderiam ser revisados com o julgamento favorável aos aposentados. Com isso, a União atualizou os cálculos do impacto aos cofres públicos para R$ 360 bilhões em 15 anos.
Com apenas alguns minutos para o fim do prazo do julgamento, que reconhecia o aumento na base de cálculo da aposentadoria dos segurados do INSS, o ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu destaque do processo. Dessa forma, o julgamento precisará ser reiniciado e os aposentados e pensionistas voltam à estaca zero.
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Segundo a Folha de São Paulo, colegas da Corte viram na solicitação de Nunes Marques uma manobra do governo para adiar a decisão que teria forte impacto nos cofres públicos.
O julgamento terá que recomeçar do zero e a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, a favor da decisão, não terá mais validade, já que ele se aposentou da Corte. André Mendonça, que assim como Nunes Marques também foi indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro, passaria a votar no caso. A data do julgamento, no entanto, ainda é desconhecida pois o Supremo não retomou as sessões presenciais.
O julgamento — que teve um pedido de vistas por parte de Alexandre de Moraes em junho do ano passado — estava empatado em 5 votos a 5. No dia 25 de fevereiro, Moraes deu seu voto de minerva em favor dos segurados.