Em meio à disparada do petróleo, após a invasão russa à Ucrânia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (2) que os dois projetos de lei que tentam reduzir os preços dos combustíveis estarão na pauta da Casa na semana que vem.
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"Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) estarão na pauta do Senado", disse Pacheco pelas redes sociais.
"Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis".
O ataque russo à Ucrânia e as consequentes sanções ao país do leste europeu pelo Ocidente levaram o preço do barril de petróleo tipo Brent a ultrapassar a marca de US$ 110 nesta quarta-feira.
É o maior valor registrado desde 2014.
Isso pode colocar ainda mais pressão sobre os combustíveis no Brasil. Desde 2016, a Petrobras adota uma política de preços que se orienta pelas variações do petróleo no mercado internacional. Na semana passada, a estatal disse que estava monitorando os impactos econômicos da guerra na Ucrânia antes de definir um novo reajuste. O último foi anunciado em 11 de janeiro.
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O Senado tenta apreciar dois projetos para amenizar as altas, mas a votação foi adiada após congressistas pedirem mais tempo para analisar os textos, de relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Pelo Twitter, Prates também se manifestou sobre a disparada do petróleo, dada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. "O petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, teve alta de 8,38%, e na manhã desta quarta, estava cotado a US$ 113,77. É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços de combustíveis e do gás de cozinha no Brasil".
No último dia 22, o senador apresentou novos pareceres para os dois projetos de lei, em busca de consenso entre os parlamentares. Mas não obteve sucesso.
Um deles prevê a criação de um fundo de estabilização para os combustíveis, abastecido pelas receitas com royalties de petróleo, participações especiais e dividendos pagos pela Petrobras à União.
O outro cria uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual, sobre os combustíveis.