Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado
Moreira Mariz/Agência Senado
Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado

Apesar do pessimismo do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, que afirmam que "não se faz reforma em ano de eleição", Roberto Rocha, relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, que promove alterações na tributação sobre consumo em um dos capítulos da reforma tributária, está otimista que o texto passe nas duas Casas do Congresso ainda este ano. 

Em entrevista ao jornal O GLOBO, o senado não projetou uma data, mas disse que o novo parecer deve ser lido no Senado em breve. A expectativa é que a PEC 110 seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado depois do Carnaval.

A PEC cria um imposto sobre valor agregado (IVA) Dual, com um tributo exclusivo para a União (PIS e Cofins) e outro para estados e municípios (ICMS e ISS).

A União receberia a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e estados e municípios seriam responsáveis pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Para conseguir apoio dos senadores e acelerar a tramitação, Rocha ampliou o período de transição do IBS, que passará a ser cobrado no destino e não na origem, de 20 para 40 anos.

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Os combustíveis também terão tributação diferenciada. Será cobrado um imposto fixo sobre o valor do litro, com alíquota única em todo o país. 

"Os problemas dos combustíveis e da transição têm impacto relevante sobre os entes federados, sobretudo, os estados. Por essa razão, colhemos as opiniões, entendimentos e proposta de todos os interessados. Como o assunto dos combustíveis está sendo tratado por uma PEC específica, também tivemos um diálogo bastante proveitoso com o relator, senador Jean Paul Prates, a fim de trocar informações e nivelar os entendimentos", disse Rocha ao GLOBO. 

O senador disse que "todos os entraves foram atendidos" e que a reforma se trata de um "jogo de ganha-ganha", mas não negou que a peça possa passar por mudanças. 

"A reforma tributária é um projeto de Estado e não de governo. O importante é aprová-lo ainda este ano nas duas Casas e promulgá-lo imediatamente", finalizou.

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