A Prefeitura do Rio de Janeiro vai pagar R$ 600 mensais para refugiados que residam na cidade. De acordo com publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (25), o prazo máximo para participação no Programa de Auxílio ao Refugiado é de seis meses.
A iniciativa acontece um mês após o congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos, que chegou ao Brasil como refugiado político, fugindo da guerra e da fome, ter sido morto enquanto trabalhava num quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade.
Para receber o benefício, é necessário ter 18 anos ou mais, exceto no caso de mães adolescentes; possuir status de refugiado reconhecido perante as autoridades brasileiras; ter sofrido violência ou ameaça em razão de sua condição; e comprovar renda familiar mensal de até R$ 606 por pessoa.
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A inclusão em outros benefícios assistenciais não é um impedimento para que os beneficiários participem desse programa, desde que preencham todos os demais requisitos necessários. A operacionalização do Programa de Auxílio ao Refugiado será divulgada em até 15 dias corridos.
A administradora de benefícios Compar-RJ, em parceria com as Secretarias e os Órgãos municipais, ainda irão estimular a capacitação profissional e a inserção dos refugiados no mercado de trabalho, a fim de permitir a saída da situação de vulnerabilidade socioeconômica.