A RIOgaleão, concessionária que administra o aeroporto internacional do Rio de Janeiro, fará uma maratona de conversas com companhias aéreas, empresas terceirizadas que prestam serviço para o aeroporto e clientes na área de carga para explicar a situação do terminal.
A ideia, segundo uma fonte, é “acalmar os ânimos” e mostrar que a operação segue normalmente apesar do seu pedido, protocolado nesta quinta-feira, para devolver a concessão. A informação foi adiantada pela coluna Capital, do GLOBO.
Com a devolução da concessão, haverá uma nova licitação do aeroporto, que fica na Zona Norte do Rio. O governo federal decidiu que o terminal será oferecido novamente à iniciativa privada juntamente com a concessão do Santos Dumont, no Centro da Cidade, num leilão previsto para o segundo semestre de 2023.
Saída deve ser concluída em até três anos
A concessionária trabalha com o prazo de dois a três anos para que o processo seja concluído, como informou a coluna de Ancelmo Góis no GLOBO. Até lá, a Changi continuará a integrar o consórcio e vai honrar os compromissos de gestão, mas ficará livre pagamento de outorgas.
A empresa de Cingapura tem 51% do aeroporto – a Infraero tem os 49% restantes – e só deixará a RIOgaleão após a nova licitação.
Segundo fontes, a decisão de a companhia deixar o Brasil vem sendo estudada há alguns meses. A concessionária sofreu um baque na pandemia, com redução de 90% em 2020. Naquele ano, negociou um alívio financeiro com o governo federal.
Em maio de 2021, com a Covid ainda sem dar trégua, entrou com pedido de reequilíbrio de contrato para recuperar as perdas. O pleito é de recomposição de R$ 7,5 bilhões até 2039. Em outras palavras, um abatimento desse valor no pagamento de outorgas ainda devidas até lá. Mas o governo não aceitou.
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"A opção pela relicitação visa a evitar atrasos, cortes. É a decisão mais responsável que se podia tomar", disse uma fonte a par das conversas.
Agora, o aeroporto terá que ser qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que define o que deve ser privatizado, e depende de decreto presidencial para que seja novamente ofertado à iniciativa privada.
Essa não é a primeira vez que a RIOgaleão busca recompor perdas. Houve uma tentativa logo após a recessão de 2015/2106, quando o número de passageiros despencou. Na época, porém, foi acordado com o governo apenas uma mudança no calendário de pagamento das outorgas.
A concessionária antecipou R$ 2,5 bilhões à União, referentes aos anos de 2018, 2019 e parte de 2020. E reprogramou o pagamento dos dois anos e meio seguintes. Por isso, a RIOgaleão só retomaria os pagamentos em 2023.
Como o aeroporto deve ser relicitado e a empresa deve ser indenizada pelos investimentos já feitos, o valor a ser pago vai depender desse encontro de contas.