O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (1º) que estuda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a indústria nacional e cuja alíquota varia conforme o produto.
Além disso, reforçou que o governo deve baixar os impostos federais sobre o diesel, como já afirmou o presidente Jair Bolsonaro. O governo negocia com o Congresso uma proposta com esse objetivo. Para Guedes, o aumento da arrecadação federal permite a redução dos tributos.
"Então quando falar em redução do imposto federal, seja o imposto sobre diesel, porque o Brasil roda em cima do diesel. Seja o IPI, para reduzir a incidência de impostos sobre os mais frágeis, (como) fogão, geladeira, máquina de lavar roupa. Toda uma uma classe mais vulnerável precisa avançar e tem esses impostos", disse Guedes, em evento do mercado financeiro.
O governo negocia com o Congresso uma proposta que permite redução dos impostos federais sobre o diesel e sobre o gás de cozinha sem necessidade de compensação. Os estados também serão autorizados a reduzir o ICMS sobre o produto, numa estratégia de Bolsonaro para pressionar os governadores.
Inicialmente, essa proposta também previa redução do imposto sobre a gasolina, mas isso já perdeu força dentro do governo.
"Estamos estudando isso com muita moderação, olhando para que imposto (reduzir). Pode ser que um sobre diesel possa avançar, mas sobre gasolina (não). Se estamos em transição para uma economia verde, digital, será que nós deveríamos estar subsidiando gasolina?", questionou.
A redução dos impostos também é uma estratégia do governo para tentar conter a inflação, que se tornou uma das principais dores de cabeça de Bolsonaro em 2022, ano eleitoral. Baixar o IPI sobre todos os produtos, exceto cigarros e bebidas, é um desejo antigo de Guedes, que agora volta à mesa.
O PIS/Cofins sobre o diesel custa hoje R$ 0,33 por litro ao consumidor. O governo federal já havia zerado a Cide sobre o diesel em 2018. Se zerar o PIS/Cofins, deixa de arrecadar com a venda do combustível.
Para reduzir o imposto sobre diesel, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige uma compensação (seja por aumento de receita ou corte de despesa), porque se trata de um benefício a um setor específico. Para driblar essa exigência, o governo negociar uma proposta com parlamentares que permite a redução do tributo sem necessidade de compensação.
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Por outro lado, não é necessário compensar uma redução geral do IPI, por se tratar de um benefício a todos os setores. Guedes citou que tem reduzido os tributos sobre produtos importados, num processo de abertura comercial.
"Nós já estamos sinalizando: vamos a começar a reduzir os impostos indiretos também e ali na frente podemos ter uma abertura (comercial) um pouco maior", afirmou.
O IPI é um dos chamados impostos indiretos. A redução do IPI também é uma forma do Ministério da Economia se contrapor aos aumentos de salários já concedidos ou prometidos por estados, que estão com os caixas cheios. Metade da receita do IPI de do Imposto de Renda (IR) é repartida com estados e municípios.
"Se não querem fazer uma reforma do IR, esse aumento de arrecadação não vai ficar na mão do estado obeso. Esse aumento de arrecadação um pedaço tem que ser repassado", disse Guedes.
O ministro afirmou que o aumento de arrecadação deve ser transformada em redução de imposto. A ideia inicial, disse, era fazer isso por meio da reforma do IR, que está parada no Senado. Segundo o ministro, a arrecadação subiu R$ 300 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões são permanentes.
Guedes disse que até 20% desse aumento de arrecadação permanente pode “beneficiar o setor industrial” e o “consumidor de massa”.
O ministro disse ainda que o custo inicial da proposta de redução dos preços dos combustíveis teria um impacto de R$ 120 bilhões e incluiria um fundo.
"Experiências de fundos deram errado. Uma primeira versão que circulava falava em R$ 120 bilhões. Isso é três vezes o que era o Bolsa Família. É mais fácil erradicar a pobreza do que subsidiar a gasolina . Tem muita gente circulando com ideias insensatas. Nós precisamos de mais reformas estruturais", disse Guedes.