Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional
Pedro França/Agência Senado
Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional

O secretário do Tesouro, Paulo Valle, afirmou que a PEC dos Combustíveis não pode ser a única solução para reduzir preços dos combustíveis e ressaltou a fase de estudos da proposta. A declaração foi dada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26).

Valle lembrou que negocia com o Congresso os termos da PEC e disse ser cedo responder questionamentos sobre o tema. Segundo o secretário de Guedes, os moldes da PEC não será exatamente como está sendo discutida atualmente.

"Acho que está cedo para a gente responder, porque ainda não tem uma proposta. Existem ainda estudos e sugestões que foram levadas à Casa Civil, a gente está participando das discussões, e não necessariamente a solução vai ser essa que vem sendo discutida", disse.

O governo pretende usar a PEC para zerar impostos federais sobre combustíveis e energia elétrica e obrigar estados a praticar uma alíquota fixa do ICMS. A medida é considerada uma manobra do Planalto para não ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que a PEC não obriga o governo compensar a redução de arrecadação.

Na entrevista, Valle admitiu a possibilidade de queda na arrecadação em caso de aprovação da proposta. A expectativa, segundo especialistas, é  que o prejuízo ultrapasse R$ 100 bilhões.

"É lógico que valores que estão sendo mencionados são valores bastante altos, e aí podem afetar o primário deste ano, mas acho que está muito recente, ainda está muito indefinido. Isso inclusive vai ter que ser objeto de apreciação do Congresso Nacional", concluiu o secretário do Tesouro.

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