Paulo Guedes
Reprodução: iG Minas Gerais
Paulo Guedes

 Brasil foi convidado nesta terça-feira a iniciar um processo formal de ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) . O convite não é garantia de adesão ao organismo, mas abre possibilidade para que o país se junte ao chamado "clube dos ricos".

O pedido para que o Brasil seja aceito na instituição foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer e reforçado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro Se as negociações forem bem-sucedidas,  o processo de adesão deve ser concluído em três a cinco anos.

Mas, afinal, o que é a OCDE e por que o Brasil deseja ser um de seus membros?

O que é OCDE?

Com sede em Paris, a OCDE foi fundada em 1961 — sucedendo à Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), criada em 1948 para estimular a cooperação entre países europeus afetados pela Segunda Guerra.

Com a nova denominação, Estados Unidos e Japão se uniram aos principais fundadores europeus — Alemanha, França e Reino Unido.

Por reunir as maiores economias do mundo, a entidade também é conhecida como “clube dos ricos”.

Hoje, a OCDE tem 38 países membros e se define como uma organização econômica intergovernamental que se dedica a estimular o progresso econômico e o comércio mundial. A Costa Rica foi o último país a ser aceito como membro na organização.

Qual o poder de cada país na OCDE?

Além dos países membros, a OCDE também possui um grupo de nações consideradas “parceiros-chave”. Este é o status do Brasil na organização desde o início dos anos 1990.

O Conselho Ministerial da OCDE — uma das principais instâncias administrativas do organismo — adotou, em 2007, uma resolução fortalecendo a cooperação com os parceiros-chave, que também incluem China, Índia, Indonésia e África do Sul.

Isso significa, segundo a organização, que os parceiros-chave têm “um papel maior em diferentes órgãos da OCDE, passando a aderir aos instrumentos legais da instituição, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da OCDE, e a ser convidados a participar de todas as reuniões de ministros da OCDE”. 

Quais os objetivos da organização?

A OCDE estuda e promove meios para melhorar políticas públicas em áreas como política econômica, comércio, ambiente, ciência e tecnologia e educação. O intercâmbio desses conhecimentos entre os países é uma das vantagens de integrar a organização.

Como parceiro-chave, o Brasil já participa de grupos de trabalho que compartilham essas informações e está incluído nas pesquisas e indicadores internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

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Como está o processo de adesão do Brasil?

Desde 2017, o Brasil pede para ser aceito como país membro da organização. Dois anos depois, os EUA concordaram em apoiar a candidatura  brasileira, mas os europeus resistiram a levar o processo adiante, principalmente em razão de divergências com as políticas ambientais adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro.

O convite de terça-feira é um aval do Brasil para convencer os demais países membros a aceitar o pedido de adesão. A mudança deve ser aprovada por todos os demais países membros. Por isso, o processo é longo. A estimativa é que dure de três a cinco anos.

O Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos exigidos para entrar no organismo. Mas a OCDE deixou claro que, para entrar na instituição, o país terá que seguir rígidos padrões de preservação da biodiversidade e redução do desmatamento. 

O Brasil não foi o único a ser chamado pelo organismo internacional. As negociações ocorrerão, ao mesmo tempo, com outros candidatos: além do Brasil, concorrem a uma vaga Argentina,  Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.

Quais as vantagens de entrar na OCDE?

Um dos benefícios é que, ao ser um membro da OCDE, o Brasil teria mais credibilidade junto a investidores internacionais. Isso abre possibilida para captação de recursos a juros mais baixos no exterior.

Alguns fundos de investimento exigem que seus ativos sejam aplicados apenas em países membros da OCDE.

Para ingressar na OCDE, o Brasil terá que cumprir vários requisitos, entre eles exigências para melhorar o ambiente de negócios. Isso é visto como positivo por empresários e pelo próprio governo brasileiro.

A posição de país membro da OCDE é vista como uma chancela de boas práticas políticas, econômicas e diplomáticas, o que abre possibilidade de estreitar laços econômicos com as nações mais desenvolvidas e integrar acordos comerciais.

Quais as desvantagens de entrar na OCDE?

Como país membro, o Brasil seria obrigado a desembolsar elevadas contribuições proporcionais ao Produto Interno Bruto (PIB). Além dos pagamentos compulsórios, os membros podem ser solicitados a fazer aportes voluntários. 

Além disso, os custos do processo de adesão — comissões técnicas da OCDE precisam avaliar práticas de gestão fiscal, políticas econômicas, de educação e de saúde brasileiras — terão de ser arcados pelo Brasil.

E o país perderia parte da autonomia de gestão em algumas áreas, uma vez que teria de seguir orientações sobre o grau de interferência do Estado na economia e práticas relacionadas ao controle de taxa de juros, de câmbio e tributação de capital estrangeiro.

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